Fundeb

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos...

A Prefeitura de Silves vai desembolsar R$ 1.220.440,08 com serviços de engenharia elétrica. O extrato do contrato foi assinado pelo prefeito Raimundo Paulino de Almeida Grana (Republicanos) e divulgado no Diário dos Municípios. O objetivo é atender demandas da...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar o uso dos recursos do FUNDEF/FUNDEB pela Prefeitura de Jutaí. A medida, assinada pelo procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta...

O Amazonas deve receber R$ 33.736.272,22 referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio. O valor já está com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

O Amazonas deve receber R$ 1.820.657.283,78 em complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) neste ano. O valor consta na nova versão da Portaria Interministerial MEC/MF...

O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Amaturá. O órgão tem emitido recomendações que enfatizam...

O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a fiscalização do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte dos municípios do interior do Amazonas, para que que...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquéritos civis para investigar as movimentações dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do...

Municípios do Amazonas receberam mais de R$ 59, 2 milhões referentes ao primeiro repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os recursos destinados ao Fundeb compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi...

Os ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram, em 31 de dezembro, a Portaria Interministerial nº 14/2024, com as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para...