Roraima – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), após declaração polêmica. Em entrevista, o bolsonarista afirmou que os povos Yanomami “têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”.
A fala, com indícios de ser discriminatória, foi dita em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual disse, ainda, que os casos de desnutrição nos indígenas de Roraima não são casos isolados, que acontece também em outros estados.
Conforme a representação do MPF, o ato praticado por Denarium têm potencial discriminatório, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/1989, ato passível de responsabilização cível e criminal.
De acordo com o procurador Alisson Marugal, o posicionamento do governador expressam opinião depreciativa que implica a conclusão de que os povos indígenas não podem viver seu modo de vida tradicional.
O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, autoridade a quem cabe, caso vislumbre indícios de ato criminoso, instaurar apuração criminal de conduta e denunciar o governador do estado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte competente para a análise do caso.
Da redação
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