A falta de transparência no Governo do Pará tem sido um erro recorrente encontrado no site institucional da administração pública. Na Saúde, por exemplo, inúmeros contratos foram assinados com dispensa de licitação sem quaisquer justificativas apresentadas de forma pública ao cidadão.
Ao longo de todo o ano de 2022, é possível verificar que há 12 páginas de despesas referentes à transferência por meio de contrato de gestão. Do total, há um montante superior a R$ 1,1 bilhão de contratos pagos sem empenho inicial.
Entre os tantos contratos suspeitos de serem beneficiados pela gestão, chama a atenção o da Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar que, sem empenho inicial, recebeu mais de R$ 110 milhões, descritos em aba denominada ‘empenhado final’.
As descrições do Portal da Transparência do Governo do Pará também chamam atenção pelo ineditismo na forma de apresentar as contas, fugindo da tradicional contabilidade pública que apresenta os valores como empenhado, pago e/ou liquidado.
Ainda sobre o contrato do Pará com a Pró-Saúde, o Portal da Transparência não permite que seja acessado mais detalhes do contrato 23/2014, que relaciona as partes para atividades de atendimento hospitalar no Hospital Regional de Santarém.
Ao tentar o acesso dos contratos da Secretaria de Saúde do Pará, aparece apenas a mensagem ‘página não encontrada’. O mesmo acontece com a aba de licitações. Veja:
O Portal O Poder entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) para entender alguns termos usado na descrição das despesas, como ‘reforço’, e, ainda, quais justificativas teriam os processos que dispensaram a licitação e o motivo para a quantidade de pagamentos sem o empenho inicial.
A assessoria informou que apuraria com o setor técnico da pasta e não deu mais retorno.
Da Redação, Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, do Portal O Poder