O governo paraense tem destinado mal os seus recursos para a habitação. As despesas com obras e instalações da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), empresa estatal de economia mista que tem o papel de atuar nas áreas de habitação, infraestrutura e serviços urbanos no estado, corresponde a apenas 0,65% do orçamento previsto dentro do Lei Orgânica Anual (LOA) de 2022.
O valor destinado para obras pela Cohab de R$ 3.078.367,18 (Três milhões, setenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos) é considerado um valor pequeno frente aos R$ 20.863.822,43 (Vinte milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), correspondendo a 14,77% de todo o orçamento da pasta.
De acordo com dados de um levantamento mais recente da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais, de 2019, e utilizados como referência pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará e outros cinco estados representam, juntos, 54,6% das habitações precárias do país, sendo a participação do Pará de 10,8%.
Em relação à coabitação, 10,1% desse componente do déficit nacional se concentram no estado governado por Helder Barbalho (MDB).
Em entrevista a uma TV Local no sábado (25), durante o relançamento do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, o ministro das Cidades Jader Barbalho Filho, irmão de Helder Barbalho, criticou o atraso de obras habitacionais no Distrito de Outeiro.
A questão que fica agora é se, como paraense e chefe da pasta federal, Jader Filho ajudará o irmão a resolver o problema habitacional do estado.
Segundo os dados de 2019 da Fundação João Pinheiro, são necessários mais 32.280 mil domicílios necessários para que fosse zerado o problema de falta de moradias da população do Pará. Em Belém, as obras atrasadas do Distrito do Outeiro correspondem a 1.008 unidades habitacionais.
Abaetetuba, no nordeste do Pará (distante 51,38 quilômetros de Belém), é um município que também necessita de medidas urgentes do poder público já que 108 famílias ficaram desabrigadas após deslizamento nos bairros de São João e São José no último domingo, 26.
O Portal O Poder procurou a Cohab e a Secretaria de Comunicação do Pará (Secom/PA) para saber como será resolvido as demandas habitacionais do estado e quanto foi destinado a Cohab este ano pelo Governo do Pará, visto que o Portal da Transparência só apresenta dados até dezembro de 2022. As assessorias não responderam a demanda.
Da Redação, Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder