Belém (PA) – Os problemas crônicos vivenciados na rede pública municipal de saúde de Belém tem prejudicado diversos moradores da capital paraense. Seis anos se passaram desde que a Federação Médica Brasileira (FMB) colocou Belém como o quinto pior sistema público de saúde do país e o que deveria motivar os gestores públicos a buscarem melhorias, parece não ter feito efeito.
No fim de 2022 o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa) recebeu reclamações de que trabalhadores por contrato em diversas unidades estavam sem pagamento por falta de repasses da Prefeitura às empresas e organizações sociais que prestam serviços à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O Sindicato também foi informada na segunda-feira (13) que a Unidade de Saúde do Jurunas está funcionando sem profissionais de segurança. Os agentes alegam que não houve pagamento da empresa responsável por parte da prefeitura, o que fez com que o atendimento ficasse restrito por se tratar de área vermelha.
Em toda a rede o Sindmepa relatou também falta de medicamentos e insumos básicos, o que expõe a falta de planejamento frente a uma crise de abastecimento que já se desenhava. Aviso não faltou.
O Sindmepa destacou na segunda-feira que vem se reunindo com o secretário municipal de saúde, Pedro Anaisse, para tratar de pagamentos atrasados. A Sesma se comprometeu com o sindicato a pagar imediatamente os valores em aberto das competências de agosto e setembro de 2022. Além disso, ficou acordado que o repasse referente ao mês de outubro deve ocorrer até o dia 20 deste mês.
Saúde na UTI
Em 2022 a área da saúde pública de Belém recebeu R$ 1,138 bilhão, orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Em 2022, o setor teve R$ 97 milhões a mais do que o previsto no orçamento de 2021. Dinheiro não faltou.
Já em 2023 a LOA estipulou para saúde R$ 1,3 bilhão a saúde, ainda assim, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) precisou recorrer aos governos do Pará e o Federal.
No dia 23 de fevereiro a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado do Pará assinaram um Termo de Cooperação, que destina recursos estaduais no valor de R$ 30 milhões para a área da saúde em Belém. O documento foi assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues e pelo governador Helder Barbalho, acompanhados de diversas autoridades.
“Eu solicitei ao Governo do Estado recursos para ajudar a passar este momento de crise da30 saúde na cidade e o governador teve a sensibilidade de compreender as dificuldades de caixa da Prefeitura e liberou R$ 30 milhões, para que a gente possa oferecer um serviço melhor e mais digno”, disse o prefeito a época, admitindo a crise na gestão.
Já na segunda-feira foi a vez do Governo Federal ajudar Belém. No dia 13 foi liberado R$ 25 milhões em recursos para conter a crise da saúde de Belém. Os contatos entre a Prefeitura de Belém e a União já vinham ocorrendo há alguns dias, resultando na portaria GM/MS nº 234/2023, no dia 9 de março. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Ilustração: Neto Ribeiro