Roraima – Em meio a uma série de denúncias e reclamações frequentes contra o sistema de Saúde Pública Estadual, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), decidiu gastar R$ 429 milhões para terceirizar o gerenciamento do Hospital Geral de Roraima (HGR), maior unidade de Saúde do Estado.
A proposta prevê a destinação do valor milionário à empresa que ficará responsável pelo pagamento de pessoal, insumos, despesas bancárias, serviços terceirizados, manutenção e gestão administrativa da unidade de saúde.
O processo teve início no final do ano passado com valor estimado em R$ 331,3 milhões. No entanto, após indícios de irregularidades nos trâmites, a titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Cecília Lorezon, suspendeu o certame e emitiu nova minuta de contrato com valor atualizado, ou seja, R$ 429 milhões, um acréscimo de 32,8%.
De acordo com a minuta do contrato, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o período de vigência será de 60 meses. Por mês, o governo deve gastar dos cofres públicos R$ 26.967.498,96.
A contratada vai ficar responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Geral de Roraima.
Nota de repúdio
Em nota publicada nessa segunda-feira, 20, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) repudiou a tentativa do Governo do Estado em repassar a gestão do HGR para uma OSS [Organização Social de Saúde].
“A terceirização da gestão de unidades hospitalares, em outros Estados brasileiros, aumentou os esquemas de corrupção e as dificuldades de acesso da população aos serviços de saúde, ampliando as deficiências do sistema de saúde e os gastos de recursos públicos”, cita trecho da nota.
A sigla pontua, ainda, que é fundamental que o Conselho Estadual de Saúde (CES) apresente à sociedade uma posição ante a proposta do Governo do Estado, tendo em vista que a privatização da gestão de unidades de saúde não responde diretamente por mudanças concretas na gestão do SUS, apenas possibilitará maiores negociações não republicanas.
“É primordial que as etapas locais das conferências de saúde repudiem a tentativa de terceirização da gestão das unidades estaduais de saúde. Desta forma, o Fortalecer o PSOL, denuncia a proposta do Governo que demonstra ineficiência administrativa com os recursos da saúde. A gestão pública do SUS, em Roraima, necessita de profissionalização com a redução da terceirização e a realização de concurso público para área administrativa, bem como o afastamento das indicações políticas nos cargos em comissão, no âmbito da saúde”, conclui.
Da redação
Foto: Montagem