Roraima – O senador e presidente do Progressistas em Roraima, Hiran Gonçalves, principal aliado do governador Antonio Denarium (PP), tem ficado em completo silêncio diante da grave crise na Saúde do Estado, agravada graças ao descaso com que é conduzida à gestão na Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, conhecida como maternidade de lona.
Além do descaso específico com as mães que procuram atendimento na maternidade de lona, única maternidade de todo o Estado, a Secretaria de Saúde (Sesau) enfrenta um novo episódio grave e polêmico: uma investigação em um processo licitatório milionário.
A licitação em questão é de R$ 35 milhões. A empresa Meio Dia Refeições LTDA foi contratada para fornecer alimentos à Saúde do Estado, mas diante de diversas denúncias o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou em ação e determinou uma investigação para averiguar a legalidade da contratação desta empresa.
O relator da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) do biênio 2023/2024, conselheiro Bismarck Dias de Azevedo, por meio de despacho expedido dia 14 de março, determinou uma inspeção para averiguar se os trâmites da contratação ocorreram dentro da legalidade.
Conforme o TCE, o conselheiro tomou conhecimento das denúncias através do processo licitatório tendo a confirmação das restrições legais da empresa. A informação é de que a empresa foi penalizada pela própria Secretaria de Saúde durante a gestão do ex-secretário da pasta, Leocádio Vasconcelos, sendo impedida de participar de qualquer certame licitatório por dois anos. Porém, mesmo com o impedimento, ela ainda logrou êxito em dois lotes da licitação em andamento.
Além da confirmação das restrições legais da empresa, a alimentação servida pela empresa também é alvo de diversas denúncias que vão desde alimentos estragados, insetos nas comunidades e até uma cozinha insalubre.
Mortes e caos
Se o senador, que prometia o melhor para toda a população do Estado durante campanha eleitoral do ano passado, não se manifestou sobre a gravidade da contratação alvo de investigação, agora, diante do caos na maternidade de lona, Hiran também prefere ficar calado e não ir contra a gestão do aliado, Antonio Denarium.
Somente nos 37 primeiros dias deste ano, a maternidade de lona do Estado registrou 28 mortes de bebês. No ano passado, de janeiro a dezembro, foram 20 óbitos. A maternidade está funcionando em uma estrutura improvisada sob lonas e tendas, no bairro São Vicente, zona Oeste da capital.
Nos últimos dias, deputados estaduais novatos estão cobrando a secretária de Saúde, Cecília Lorezon, a protegida do governador, sobre o prazo de conclusão da obra de construção da nova maternidade, que se arrasta há quasse quatro anos.
Embora esteja evidenciado o caos na gestão da Saúde, os aliados do governador, especialmente Hiran, ficam calados e, em peças publicitárias ou em postagens nas redes sociais, afirmam que ‘Roraima está dando certo’.
Contrato amigo milionário
No ano passado, além de renovador por mais um ano, o governador Antonio Denarium aumentou para R$ 3,7 milhões o contrato com a empresa que pertence ao deputado federal Hiran Gonçalves (PP) e a esposa dele, Gerlane Baccarin, ambos aliados políticos do chefe do Executivo Estadual.
Com isso, a Clínica Proftalmo Ltda-Epp, com sede em Boa Vista, no Centro da cidade, continuará, até o dia 14 de dezembro de 2023, prestando serviços médicos para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
De acordo com dados da firma na Receita Federal, Gerlane e o esposo, que também é médico oftalmologista, são sócios da empresa. Consta, ainda, que a clínica é administrada por Geysa Maria Baccarin, segundo fontes, é cunhada do deputado Hiran Gonçalves.
R$ 6 milhões em contratos
O deputado Hiran e a esposa dele já faturaram pelo menos R$ 6 milhões em contratos com o Governo de Roraima. A Clínica Proftalmo Ltda-Epp foi contratada no dia 11 de janeiro de 2020, com período de vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 1,5 milhão. O valor foi pago em duas parcelas, uma no valor de R$ 915.000,00, e a outra R$ 585.000,00.
No dia 17 de fevereiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR) o extrato do referido contrato. O documento foi assinado pelo então secretário de Estado da Saúde (Sesau), Allan Quadro Garcês.
Conforme a publicação, a empresa de Hiran foi contratada para “prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade que disponibilize consultas oftalmológicas, exames diagnósticos, pré e pós-operatórios do aparelho ocular e cirurgias de catarata, no âmbito do município de Boa Vista-RR, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS”.
No dia 8 de fevereiro de 2021, o governo de Roraima prorrogou por mais 12 meses o contrato com a empresa do deputado por meio de um termo aditivo. Para a cobertura das despesas referente a este novo contrato, o Estado emitiu dois pedidos de empenho, um no valor de R$ 50.000,00, e outro de R$ 915.000,00. Conforme o documento, o valor restante foi suplementado conforme disponibilidade orçamentária.
No dia 17 dezembro de 2021, foi publicado do Diário Oficial o extrato do encerramento unilateral do contrato com a empresa de Hiran. No entanto, nesta mesma edição do DOE, foi publicado uma nova contratação, desta vez, por R$ 3 milhões.
Da redação
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