O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, anunciou a criação do Programa “Escola Segura” em coletiva de imprensa nesta sexta-feira. O programa é um gabinete especializado em desenvolver ações voltadas à convivência e segurança nas escolas estaduais. Em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a iniciativa prevê a reestruturação e ampliação da Ronda Escolar, a locação de agentes de segurança pública nas unidades escolares e a revisão de protocolos de segurança.
O Programa “Escola Segura” foi elaborado pela equipe técnica da Seduc e é baseado em uma rede protetiva de apoio psicossocial construída em conjunto pela família, escola, comunidade e segurança pública. O programa é composto por quatro eixos: medidas de segurança em parceria com forças policiais e integração de informações e dados; organização escolar voltada à proteção da comunidade e revisão de protocolos; convivência com enfoque na melhoria do clima escolar e na relação entre equipe escolar, alunos e pais; e responsabilização ao estabelecer pacto com instituições do sistema protetivo e corresponsabilização das famílias pelas ações dos estudantes.
O “Escola Segura” será implementado a partir de um projeto-piloto em parceria com a Segup para definição de diretrizes a serem replicadas nas demais unidades escolares. O programa aprimorará o monitoramento de ocorrências de violência escolar de forma mais específica, ao estabelecer a criação de um sistema interno na Seduc de comunicação pela comunidade escolar de casos de violência ou ameaça.
O Gabinete de Segurança e Proteção Escolar será estabelecido pela Seduc com um oficial da Polícia Militar e assessor de segurança pública no órgão central para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises. A iniciativa conjunta contará com policiais da ativa atuando próximos às escolas e com policiais da reserva no interior das escolas, trabalhando de forma ativa e contínua em harmonia com a comunidade escolar. A disponibilização gradual dos agentes de segurança pode alcançar mil profissionais, e terá prioridade para escolas com maior vulnerabilidade.
Para garantir assertividade na abordagem, será realizada a seleção e o treinamento direcionado de policiais para reforçar a segurança de escolas mais vulneráveis. Além disso, o programa estabelecerá parcerias entre educadores, agentes policiais e comunidade escolar visando ao planejamento e à implementação de ações pedagógicas de combate à violência. O programa ainda garante a ampliação da Companhia Independente de Polícia Escolar para Batalhão.
O “Escola Segura” disponibilizará um manual de procedimentos básicos com orientações de segurança, direitos e deveres no ambiente escolar e o regime a ser seguido por todas as escolas. O secretário Rossieli Soares destacou a importância do envolvimento de todos.
“Nós precisamos olhar de forma transversal para resolver essa situação. Temos que dar suporte para a escola e para os nossos profissionais, para que saibam como agir e como dar o encaminhamento adequado. Os sinais normalmente estão presentes e precisam ser identificados e comunicados, para que possamos agir. A família é um agente fundamental para isso. Nós precisamos ter o envolvimento das comunidades, da educação, das famílias, da segurança”, destacou o secretário Rossieli Soares.
Com informações da Agência Pará, Portal O Poder