Na noite dessa quarta-feira, 26, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) leu os requerimentos e deu início aos trâmites para instauração de três comissões parlamentares de inquérito. O presidente da Câmara dos Deputados realizou a leitura dos pedidos no mesmo dia em que foi criada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos terroristas de 8/1.
Dessa forma, serão instauradas as seguintes CPIs:
- sobre ocupações e invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
- sobre manipulação de resultados de partidas de futebol;
- sobre o rombo contábil de R$ 20 bilhões das Lojas Americanas.
Segundo apurou o Metrópoles, espera-se que o Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) assuma a presidência sobre a CPI do MST. Das três comissões, essa é a que recebeu mais atenção da oposição, que busca uma alternativa para desgastar o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O regimento interno da Câmara dos Deputados prevê que caso cinco CPIs estejam simultaneamente em funcionamento, uma sexta não pode ser aberta. Há a preocupação se o alto número de comissões de inquérito paralelas possa atrapalhar o andamento de pautas no Congresso. Neste momento, a prioridade do governo é a aprovação da nova regra fiscal e do PL das Fake News.
As CPIs
O requerimento para a CPI do MST foi protocolado pelo Tenente-Coronel Zucco, com 172 assinaturas. O pedido foi impulsionado pelo endosso de bolsonaristas e da bancada ruralista. Ricardo Salles (PL-SP) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) também apresentaram pedidos semelhantes, mas concordaram em juntar suas propostas à do colega.
Isso acontece em um contexto de invasões de terras produtivas por parte do MST, durante o chamado “abril vermelho”. Eles invadiram ao menos nove fazendas e sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de pelo menos sete estados. A CPI será composta por 27 titulares, com mesmo número de suplentes.
A CPI das Americanas acontece por requerimento do deputado André Fufuca (PP-MA) e contou com apoio de 216 parlamentares. “É do interesse público assegurar que os investidores possam ter certeza de que a economia popular não será prejudicada por qualquer tipo de fraude, erro ou acobertamento de rombos em balanços sem que haja a investigação do poder público”, defendeu.
Dessa forma, espera-se a convocação dos principais acionistas da empresa, Jorge Paulo Lehmann, Marcel Telles e Beto Sicupira, com o objetivo de investigar empréstimos e as contas do grupo.
Já a CPI sobre manipulação de resultados de partidas de futebol foi protocolada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do maior bloco parlamentar da Câmara. O objetivo do colegiado é investigar esquemas de manipulação de resultados e estatísticas de jogos de futebol profissional. O requerimento foi apoiado por 204 deputados.
A proposta para a comissão surgiu após a operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para investigar indícios de manipulação em três jogos da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, ainda no ano passado.
Os integrantes de cada CPI serão posteriormente indicados.
Com informações do Metrópoles
Ilustração: Neto Ribeiro