O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou com uma representação contra o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus. O CNJ alega excesso de prazo nos processos que ali tramitam, ficando sem movimentações por, até, mais de 100 dias.
A representação contra a Comarca de Manaus foi relatada pelo ministro do CNJ, Luis Felipe Salomão.
No documento de intimação, o processo de nº 0680502-17.2022.04.0001 é dado com um dos exemplos de morosidade para sua conclusão. O processo em questão, segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), já se encontra com status de ‘concluso para a sentença’ há mais de 100 dias desde a data da última movimentação.
“Reputo necessária a apuração da existência de eventual morosidade injustificada no trâmite processual pela Corregedoria local”, subscreve o ministro-relator.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder
