Roraima – O atual deputado federal por Roraima Stélio Dener (Republicanos) recebeu indevidamente R$ 14,6 mil em diárias pagas pela Defensoria Pública do Estado (PGE) em janeiro deste ano. À época, quando ainda estava como defensor público, Stelio justificou que estaria em viagem tratando de assuntos institucionais, mas nas redes sociais mostrou aos seguidores uma ‘tour’ pelo Congresso Nacional.
Uma das viagens, na qual recebeu R$ 8.274,56 referentes a 3,5 diárias, no período de 10 a 13 de janeiro, Stelio justificou a finalidade ‘tratar de assuntos institucionais’ em Brasília. Contudo, no dia 10 de janeiro, o próprio defensor compartilhou uma foto nas redes sociais informando aos seguidores que estava indo à Brasília dar apoio aos presidentes do Senado e da Câmara sobre os episódios do dia 8 de janeiro, os atos contra a democracia.
“Estou embacrando neste momento no Aeroporto Internacional de Boa Vista. Estamos indo a Brasília dar apoio aos presidentes do Senado e da Câmara, sobre os episódios de domingo. O Congresso Nacional juntamente com todos os deputados federais continuarão de pé, trabalhando pelo povo brasileiro e na trincheira em defesa da democracia no nosso país. Vou também para algumas audiências institucionais com integrantes do Governo Federal. Meu próposito é servir meu estado e nosso povo”, escreveu.
Na mesma postagem, o parlamentar informou ainda que apresentaria as instalações onde seria o futuro gabinete dele no Anexo IV da Câmara dos Deputados. “Felicidades a todos e que Deus continue abençoando o Brasil. Nossa posse será dia 1º de fevereiro”, finaliza.
Dias após essa primeira viagem, o parlamentar voltou à Brasília. Em documentos que O Poder teve acesso, é possível identificar que Stelio recebeu R$ 5.910,40 em pagamento de diárias, pelo período de 16 a 19 de janeiro. Neste período, a justificativa é que estaria participando do evento “Amazônia e Pós COP-27”.
Contudo, não há registros nas redes sociais da participação de Stélio no evento nas redes sociais dele e nem da Defensoria Pública do Estado (DPE). Porém, o parlamentar compartilhou com seguidores um registro após um almoço com o presidente da Câmara, Arthur lira, no dia 17.
“Hoje almoçamos na residência oficial do presidente da Câmara Arthur Lira, na pauta a condução da Câmara para a próxima legilslatura e os desafios do legislativo nacional e os anseios do povo brasileiro. Conversamos sobre o nosso estado Roraima e que precisamos melhorar a vida dos roraimenses”, escreveu. Na foto, ele aparece ao lado de Jhonatan de Jesus, o deputado eleito Abuquerque e o ex-deputado Haroldo Cathedral.
Confira o post:
O Poder entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado, por meio da assessoria de comunicação, para questionar sobre o pagamento das diárias e as justificativas.
Por meio de nota, a Defensoria informou que o defensor público Stélio Dener não chegou a participar do evento “Amazônia e pós-COP-27”, haja vista a necessidade do mesmo representar a instituição em reuniões no mesmo período, no Distrito Federal. “Razão por que, foi publicada nova portaria com a designação do referido defensor para deslocar-se ao DF, tornando sem efeito o ato normativo anterior”, disse.
“Dentre as atividades desenvolvidas no período, ocorreram a reunião com a diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), para tratar da campanha nacional “Defensoria Pública: Em ação pela inclusão”, voltada à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, reunião com o defensor público-geral e o subdefensor público-geral do DF, para tratar de ações relacionadas ao Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e reuniões com a bancada roraimense objetivando o apoio a projetos de leis e emendas constitucionais relacionadas a assistência jurídica gratuita e integral aos vulneráveis”, acrescenta.
Contudo, o órgão não se manifestou sobre a primeira viagem, realizada do dia 10 a 13 de janeiro.
A reportagem também tenta contato com o deputado federal Stelio Dener para questionar a finalidade da viagem, o motivo real e o recebimento indevido das diárias.
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