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Com a repercussão de que houve um aumento considerável no número de desmatamento e/ou queimadas no Sul do Amazonas nos últimos quatro anos, as discussões acerca das regularizações fundiárias voltaram ao centro. Agora, Governo do Estado e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) querem, juntos, elaborar um plano de governança para avançar nesta questão e bloquear as atividades irregulares e ilícitas em todo o estado.
O governador Wilson Lima (União Brasil) destacou a necessidade de que as estratégias sejam tomadas em conjunto com as prefeituras municipais, além do Incra, pontuando inclusive que acima de 80% do desmatamento e das queimadas apontadas nos últimos anos nos relatórios acontecem nas áreas de competência do Governo Federal, “onde há vazio cartográfico e onde ainda não se avançou a questão da regularização fundiária”.
O governador do Amazonas também frisou que há terras onde há mais de 30 donos tidos como responsáveis, o que faz necessária uma revisão, alinhamento e nivelamento dos dados juntos aos principais órgãos do Meio Ambiente.
“Temos esses problemas históricos de regularização fundiária. Às vezes, o pequeno produtor precisa desmatar uma pequena área para não perder o período de plantação e tem a dificuldade de conseguir um documento de liberação ambiental porque ele não tem a propriedade da terra por causa da regularização fundiária. Ele não é um criminoso quando faz isso. Ele está irregular pela burocracia de se conseguir este documento – e não somente no estado do Amazonas – de liberações ambientais”, disse Wilson Lima, reconhecendo ainda estar ciente das atividades irregulares e da grilagem que têm ocorrido em alguns pontos do Estado.
Para avançar nesta questão, o governador disse que já reuniu com o ex-senador João Pedro (PT), atual diretor do Incra, para que, juntos, possam elaborar estratégias que evitem estas situações.
João Pedro inclui ainda neste processo de organização de dados outros órgãos do governo Federal, como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o próprio Ministério do Meio Ambiente.
“Estamos construindo um ambiente institucional para ir ao Sul do Amazonas como uma área prioritária para a questão da governança fundiária. Queremos ir além. É necessário um olhar mais estratégico, alinhar corretamente o orçamento, fazer a vistoria das terras, saber de que forma elas estão ocupadas”, elencou o diretor do Incra.
João Pedro falou ainda que uma outra área a ter a questão vista com mais urgência refere-se à faixa de fronteira.
“Precisamos retomar as políticas públicas para estas regiões e dar segurança jurídica para quem, de fato, está ali trabalhando, produzindo”, pontuou.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder