Roraima – Enquanto o povo Yanomami vive uma grave crise humanitária devido à exploração ilegal de minérios em Território Indígena, o deputado bolsonarista Antônio Nicoletti (UB) quer regulamentar a mineração em TI.
Para isso, o parlamentar ‘ressuscitou’ e reapresentou a matéria, que era de autoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que foi arquivada à pedido do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme o texto que tramita na Câmara Federal, o PL “Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição usufruto de terras indígenas”.
Segundo o parlamentar, em vídeo publicado nas redes sociais, é necessário regulamentar a exploração do garimpo em terras indígenas porque sem essa atividade “a gente deixa de arrecadar tributos”.
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