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Uma nova solução surgiu para a Zona Franca de Manaus (ZFM): o cashback. No caso, seria devolvido às empresas, em dinheiro, o valor que elas possuem na forma de benefício tributário. Além de manter a competitividade. O discurso tem ganhado força no sul do país e até o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, confirmou que estudos estão sendo realizados para implementar a medida. A informação é da Folha de São Paulo.
A proposta é do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), responsável por um dos textos da reforma no Congresso e foi feita para a região. A proposta inicial da entidade era acabar com o tratamento tributário diferenciado e fazer uma compensação, mas ficou politicamente inviável.
Por isso, é preciso ligar o alerta se a “nova medida” a longo prazo prejudica e põe em risco a ZFM. Essa discussão deve ser levada ao Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e pode enfrentar oposição da bancada amazonense, representada pelos deputados Saullo Vianna (União Brasil), Adail Filho (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) no GT.
“Em nenhum momento isso foi discutido dentro do Grupo. Entendo que, dessa forma, é muito difícil tornar viável nesse sentido. Existem outras possibilidades de beneficiar a Zona Franca com a Reforma Tributária”, tranquilizou o deputado federal Saullo Vianna (União Brasil).
O deputado Adail Filho (Republicanos) frisou para o Portal O Poder que é preciso saber se a União tem condições de honrar o compromisso com as empresas ano após ano. No caso do cashback, primeiro é preciso aguardar o que constará no relatório para definir o funcionamento e se manterá a competitividade da ZFM.
“Estamos enfrentando hoje a questão do arcabouço fiscal para tentar resolver a crise fiscal, buscando um equilíbrio entre arrecadação e despesas. Então a grande questão é saber se a União terá recursos para manter isso a longo prazo, ou até o nosso prazo final de vigência, que vai até o ano de 2073”, explicou o parlamentar.
A reportagem também procurou o deputado Sidney Leite (PSD) que até o fechamento desta matéria não havia respondido a solicitação.
Cashback para a ZFM
A proposta do CCiF é tratar o Polo Industrial de Manaus como uma região “fora do Brasil” em relação ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Isso significa que suas importações e exportações ficariam totalmente desoneradas do novo imposto sobre consumo. Além disso, as vendas de insumos de outras regiões do Brasil para a ZFM seriam tratadas como exportações, permitindo que o fornecedor receba créditos de imposto e desonerando totalmente a região.
A devolução em dinheiro para as empresas seria equivalente aos incentivos fiscais que serão substituídos, calculada como proporção do valor das vendas para outras regiões do país. O CCiF está construindo um modelo de cálculo da devolução que será apresentado por meio de uma nota técnica.
Reforma Tributária
A proposta de reforma tributária, que inclui as regras especiais para a Zona Franca de Manaus, será apresentada no início de junho pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto substituirá a versão atual da PEC 45 e poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.
Da Redação Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder