A nomeação do ex-deputado estadual Belarmino Lins, o Belão, para a Superintendência de Operação da Suframa nesta segunda-feira, 12, tem gerado opiniões divergentes. Enquanto alguns criticam a escolha do Governo Federal, outros acreditam que será benéfica a contribuição do político na autarquia.
O Portal O Poder conversou com o advogado Bruno Lobato, que ocupou a superintendência adjunta da Suframa durante o Governo Temer e fez uma pequena análise sobre a indicação de Belão. Para ele, a nomeação traz uma qualidade técnico-política, uma vez que Belarmino também é advogado e fez carreira na administração pública como jurista e gestor.
“A Superintendência de Operações – responsável pelo controle das entradas física e documental das mercadorias nacionais e documental das estrangeiras, ambas com incentivos fiscais na área de atuação da Suframa – exige uma constante atualização tanto dos seus marcos regulatórios, quanto de seus sistemas e isso em consonância total com os órgãos da administração tributária (Receita Federal e Secretaria de Estado da Fazenda) o que por seu turno clama um gestor com expertise técnica e jurídica. Por outro lado, face à falta de autonomia da Suframa, a habilidade política de seus gestores é fundamental para obter sucesso na atualização dos citados marcos legais”, explica o ex-superintendente adjunto.
Lobato destaca que a experiência de Belão como presidente do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Estivadores e Transportes de Cargas (Iaptec) e da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por três mandatos consecutivos, além da atividade parlamentar ao longo dos anos, garantiu ao ex-deputado intimidade com a produção legislativa. Portanto, toda essa expertise construída ao longo dos anos credenciam Lins para fazer um trabalho de excelência na Suframa juntamente com o atual superintendente, que também tem intimidade com o Legislativo e a gestão pública, o ex-deputado federal Bosco Saraiva.
A experiência de ambos gestores à frente da Suframa, ainda de acordo com Lobato, pode garantir um bom diálogo com o Congresso Nacional para preservar as garantias da Suframa e, consequentemente, a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Como amazonense, sou conhecedor do modelo não só de ouvir falar, pois nasci, me criei aqui, vivo e crio meu filho aqui, portanto, sinto no bolso a importância e também as fragilidades do modelo e tenho grande expectativa no time que está se formando na Suframa, pois há uma mescla da experiência e competência, com a força da juventude. Por outro lado, temos o Presidente Lula como um dos defensores da Zona Franca, o que nos dá em grande medida uma tranquilidade maior”, diz. “Torço para que o Bosco Saraiva, com seu trânsito, experiência e força política em Brasília, consiga ajudar juntamente com a nossa bancada federal, na preservação da nossa competitividade agora na discussão da reforma tributária em vias de ser votada pelo Congresso Nacional”, finaliza Bruno.
Além de superintendente adjunto de operações da Suframa, Bruno Lobato atuou como procurador da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e foi vice-presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), responsável pela execução da política de cultura no estado. Como advogado, ele atua em consultoria na área de licitações e contratos públicos e em defesas judiciais de ex-gestores no Tribunal de Contas da União e dos Estados.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder