Nesta terça-feira, 13, o senador por Roraima Hiran Gonçalves (PP) apresentou o relatório final da Comissão Externa que tratou da crise humanitária que atingiu os indígenas ianomâmis em Roraima.
Segundo Hiran, o relatório está “isento de viés ideológico” e sugere ações para o Governo Federal em socorro dos ianomâmis, mas também dos garimpeiros que ocuparam as terras indígenas e do próprio Estado de Roraima, visando evitar que a crise humanitária se repita.
Partes constrangedoras
Após pedido das senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Teresa Leitão (PT-PE), o presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), concedeu vista coletiva por 24 horas e marcou nova reunião para esta quarta-feira, 14, a partir das 13h, quando o texto deverá ser votado.
Teresa Leitão disse que o relatório apresentado teria “partes constrangedoras” e que por isso seria necessária uma análise mais aprofundada pelo seu partido.
Dificuldades
Ao apresentar o relatório, Hiran destacou as dificuldades estruturais do estado de Roraima na busca por maior desenvolvimento e disse que elas devem ser levadas em conta pelo governo.
O senador bolsonarista afirmou também que essa situação crítica já teria cerca de 50 anos e que se a União não assumir ações estruturantes, novas crises se repetirão.
“Precisamos encontrar formas de explorar legalmente as riquezas naturais de Roraima e, como manda a Constituição, regulamentar as atividades nas terras indígenas, com todas as salvaguardas ambientais precisas. O próprio representante da Secretaria-Geral da presidência da República, Jarbas Vieira, quando depôs, abordou a importância de dialogar com garimpeiros e empresas de mineração para encontrar formas de desenvolver legalmente as atividades, fora das terras indígenas e unidades de conservação. Generalizar a marginalização de garimpeiros somente acirra conflitos, quando o que precisamos é de união”, pediu Hiran.
Na área econômica, o relatório propõe ao Governo aprimorar a gestão e fazer investimentos em ciência e tecnologia em Roraima, para favorecer a abertura, migração e desenvolvimento econômico de empresas que dinamizem a economia local, permitindo acesso aos recursos de financiamento de pesquisas sobre uso de mercúrio na extração mineral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
“Roraima tem mais da metade do território sob afetação indígena e ambiental, sob responsabilidade da União. E só metade das despesas de Roraima com os imigrantes venezuelanos foi reconhecida com direito a ressarcimento pela União, e só o fez após determinação do Supremo Tribunal Federal, mas o cumprimento não ocorreu”, disse Hiran.
Saúde
O relatório também recomenda uma série de ações para o incremento dos serviços de saúde na terra ianomâmi. A curto prazo, o texto pede ao Governo manter as ações emergenciais de assistência já em curso “enquanto for necessário”, especialmente no combate à malária e à desnutrição.
O texto propõe que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) seja consultada sobre os critérios adotados na composição das cestas básicas enviadas às famílias ianomâmis durante a Operação Yanomami, incompatíveis com seus hábitos alimentares, segundo depoimentos dos próprios indígenas à comissão.
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