O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do acórdão de nº 7394506, desaprovou as contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), além de aplicar à legenda sanções pertinentes ao processo.
O documento foi publicado no diário eletrônico do órgão na quinta-feira, 27.
O TRE-AM determina que o Pros devolva ao tesouro nacional o valor de R$ 160.971,49 mil, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado
Caso haja o descumprimento, será aplicada uma multa no valor de R$ R$ 326.209,85, além da suspensão eventual do repasse de quotas do Fundo Partidário, pelo período de 10 (dez) meses.
Vale lembrar que o Pros já foi multado pelo TRE em janeiro deste ano. A multa teve valor de R$ 44 mil e a legenda teve seu fundo partidário suspenso.
Veja a sentença:
Henrique Souza, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro