O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o senador e candidato à reeleição Plínio Valério (PSDB) por propaganda eleitoral irregular na internet. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do TRE desta quinta-feira, 24.
A representação foi...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou irregular uma propaganda eleitoral da candidata ao Governo do estado, veiculada no período da noite do dia 14 de setembro, na qual não menciona o vice-governador da chapa, o Coronel Aníbal.
Por...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) é acompanhado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio de Procedimento Administrativo para averiguar a atuação dos órgãos ambientais no combate ao desmatamento ilegal, queimadas e grilagem de terras em...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou como procedente a representação contra a Câmara Municipal de Urucurituba, por 41 irregularidades confirmadas relacionadas à transparência.
O Ministério Público de Contas instaurou representação para apurar irregularidades no Portal da...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está na cola do vereador de Manaus, Sargento Salazar (PL). A Corte determinou, em duas ocasiões, a retirada de vídeos das redes sociais do vereador, sob pena de multa, e manteve uma...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, por irregularidades identificadas durante fiscalização realizada por intermédio do programa Blitz do TCE.
A representação foi formulada pela Secretaria-Geral...
A ex-prefeita de Beruri, Maria Lucir Santos de Oliveira, foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades na quitação dos acordos de parcelamento firmados com o Fundo Municipal de Previdência Social do município.
Segundo o...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Apuí, Marcos Antônio Lise, por diversas irregularidades, entre elas a utilização indevida da inexigibilidade de licitação.
A representação foi reavaliada após um recurso de reconsideração interposto pelo...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou pelo desprovimento do recurso eleitoral de Raione Cabral Queiroz em sentença referente à propaganda eleitoral antecipada. Ele foi candidato ao cargo de prefeito de Coari nas eleições de 2024.
Segundo o parecer...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a multa de 30 mil Ufirs, o equivalente a R$ 31.923,00, aplicada ao governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), por propaganda institucional irregular durante as eleições de 2022.
A Corte rejeitou os recursos...
