Multa

O ex-senador Alfredo Nascimento bem que tentou, mas não conseguiu escapar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Contas partidárias do Diretório Estadual do PL foram consideradas desaprovadas pelo órgão judiciário. Para o órgão, as irregularidades são graves. Os fatos...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aplicou multa ao ex-senador Alfredo Nascimento. O órgão julgou desaprovadas as contas partidárias do Diretório Estadual do Partido Liberal (PL-AM), relativas ao exercício financeiro de 2020. De acordo com o TRE-AM, há irregularidades...

O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) vai ter que se explicar com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que acatou a Representação (11541) nº 0601266-84.2022.6.04.0000, que trata-se de representação eleitoral por propaganda irregular, julgada procedente, com apliação...

Com a chegada do Carnaval, a lei que institui o dever do motorista de transporte por aplicativos de encaminhar passageiros em situação de vulnerabilidade e incapacidade à autoridade policial ou a uma unidade de saúde mais próxima causa polêmica....

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Acórdão nº 2271/2023, conforme proposta do Ministério Público de Contas (MPC), aplicou multa contra o ex-presidente do Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá (Impan), Marcos...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o presidente estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, em R$ 4 mil por propaganda eleitoral antecipada. O Cumprimento de Sentença nº 0600961-03.2022.6.04.0000 foi publicado na edição desta quinta-feira, 23, do...

  O juiz eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Gildo Alves de Carvalho Filho, deferiu o pedido de execução de multa eleitoral contra a ex-titular da Secretaria de Assistência Social (Seas), Regina Fernandes do Nascimento. A Execução Fiscal (1116) nº 060038-85.2021,6.04.0040...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, o Chico do Belo, e seu vice, Caio Lasmar Meireles Pinheiro. O valor é de R$ 10 mil. O motivo é atribuído a possíveis irregularidades...

O processo n⁰ 0600.726-92.2020.6.04.0004, referente à multa eleitoral aplicada ao prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 5. A movimentação do dia, publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Jorge Lins, decidiu por acatar o cumprimento da sentença relacionada ao processo n⁰ 0600925-58.2022.6.04.0000, movido pelo ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, contra o apresentador de TV, Sikera Jr. A decisão do...