A vereadora de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Brena Dianná (União), cobrou do prefeito Bi Garcia (União) esclarecimentos sobre supostas violações da empresa Amazon Best referente ao Festival de Parintins. A solicitação foi feita na sessão da Câmara da cidade na última segunda-feira, 28.
A parlamentar levou para a tribuna trechos da representação n 71/2019 do Ministério Público de Contas (MPC) e do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que apresentavam possíveis ilegalidades e enriquecimento ilícito da Amazon Best.
“O prefeito Bi Garcia utilizou de todo o seu discurso político e da grandiosidade do Festival de Parintins, para atrair os recursos milionários do Estado do Amazona e para justificar o gasto também milionário da Prefeitura, e, assim, com a festa já paga pelo erário, tratou de enriquecer a empresa de seu irmão, cunhada e sobrinha, vendendo em caráter de monopólio tudo que cercava o evento”, diz trecho destacado pela vereadora em discurso.
O Portal O Poder teve acesso a representação assinada pela pela procuradora geral do Ministério Público, Fernanda Mendonça. Ela constata que, com o custo do Festival sendo do Estado e Município e o lucro pertencente à empresa, torna-se benéfico ser empresário em Parintins. O processo está em tramitação na Corte de Contas.
“O convênio nº 18/2018 foi firmado legalmente porém executado ilegalmente pelo prefeito da cidade. Haja vista que não teve nenhum tipo de licitação, credenciamento, chamamento público ou outro procedimento que possibilitasse a outros fornecedores a concorrência. De acordo com o Ministério Público, um evento que deveria ser popular se tornou um festival em que poucos podem participar”, disse Brena Dianná.
A vereadora também disse que ficou “mais claro” porque a Prefeitura de Parintins barrou o Projeto de Lei nº 55/2022 que permitia a entrada de bebidas não alcoólicas e de alimentos no Bumbódromo. “Iria prejudicar essa empresa da família dele”, comentou Brena.
A vereadora terminou seu discurso chamando o prefeito Bi Garcia para prestar esclarecimentos sobre o caso ao plenário da Câmara de Parintins. A convocação aguarda deliberação dos parlamentares da cidade.
Veja discurso:
Da Redação Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder