Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 854/2023, de fomento ao turismo rural no Amazonas para promover o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais e valorizar o patrimônio cultural e ambiental. O PL é de autoria do deputado Cristiano D’Ângelo (MDB).
O Projeto Estadual de Fomento ao Turismo Rural será coordenado pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), em parceria com os órgãos competentes de agricultura, meio ambiente, cultura e outras entidades relacionadas.
A matéria tem como principais objetivos:
I – estimular a diversificação econômica nas áreas rurais, por meio do fomento ao turismo rural como atividade complementar à agricultura;
II – valorizar o patrimônio cultural e ambiental das áreas rurais, promovendo a preservação dos recursos naturais, a revitalização do património histórico-cultural e a valorização das tradições locais;
III – fortalecer a cadeia produtiva do turismo rural, incentivando a qualificação dos empreendimentos turísticos e a agregação de valor aos produtos e serviços oferecidos;
IV – promover a inclusão social e a geração de emprego e renda nas áreas rurais, envolvendo as comunidades locais nas atividades turísticas;
V – incentivar parcerias público-privadas para o desenvolvimento de projetos, investimentos e promoção do turismo rural;
VI – estimular a conscientização ambiental e a prática de turismo sustentável nas áreas rurais.
Em sua justificativa, o parlamentar afirma que o turismo rural oferece uma
oportunidade única para diversificar a economia do estado, criando novas fontes de renda para as comunidades rurais e reduzindo a dependência de setores econômicos tradicionais.
“O projeto incentiva a conservação das tradições culturais e do meio ambiente, ao demonstrar o valor intrínseco desses recursos para os visitantes, promovendo uma maior conscientização e proteção. A promoção do turismo rural impulsiona a criação de empregos diretos e indiretos nas áreas rurais abrindo oportunidades para jovens e adultos, e ajudando a conter o êxodo rural”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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