O governo do Pará se esqueceu da regra segundo a qual “decisão judicial não se discute, cumpre-se”, e que nos dias de hoje se diluiu para alguma coisa como “decisão judicial se discute, mas deve ser cumprida”, o que acaba na mesma: é imperativa até que seja reformada.
Foi neste ato falho, por assim dizer, que o governo do Pará ouviu um “não” do governo Lula, ao tentar cancelar o polêmico processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, ocupada por mais de 1 mil invasores e menos de 1 mil indígenas, e vem sendo procrastinada por ingerências políticas.
Todos por todos
A negativa saiu em uma reunião promovida ontem, no Palácio do Planalto, com a presença do governador Helder Barbalho, ministro das Cidades, Jader Filho, senador Jader Barbalho, deputada Elcione Barbalho, secretários de Segurança Pública, Ualame Machado, e de Assistência Social, Inocêncio Gasparin, deputado estadual Torrinho Torres, prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber e assessores. Do outro lado da mesa estavam os representantes do governo federal, ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Cumpra-se a ordem
A eles coube justificar aos representantes do governo do Pará a impossibilidade do cancelamento do processo de desintrusão por se tratar de uma de ordem judicial do Supremo Tribunal Federal. A operação, que entrou na reta final na última semana, reúne cerca de 300 servidores de 15 órgãos federais na terra indígena tida como a mais desmatadas nos últimos quatro anos, mas retardada por interferências políticas, inclusive do prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber, já devidamente admoestado pela Justiça.
Última forma
Segundo a coluna apurou, na terça-feira houve uma reunião no Batalhão de Infantaria de Selva de Marabá para traçar as estratégias finais da operação, inclusive com a orientação de que os ocupantes não originários deveriam deixar a terra indígena “imediatamente, levando todos pertences e animais”, mas a operação foi cancelada na hora agá.
“Com a barriga?”
Ontem, na reunião em Brasília, além da negativa dos ministros, pelo imperativo da medida, chamou a atenção o posicionamento do secretário de Segurança Pública do Pará, o delegado federal cedido ao governo do Estado, Ualame Machado: Ualame defendeu o não cumprimento da decisão judicial pelo governo federal e a negociação futura do caso, justificando que a desintrusão vai resultar no aumento de conflitos e as dificuldades do Estado de e enfrentar a situação.
Perdeu.
Com informações do Portal do Olavo Dutra
Ilustração: Neto Ribeiro