Roraima – Passados dois meses do dia histórico da cassação do governador Antonio Denarium (PP) por conduta vedada, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-) curiosamente ainda não deu seguimento ao trâmite após o julgamento do progressista e do vice, Edilson Damião (Republicanos), em Roraima.
No dia 11 de setembro, o TRE publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, o extrato dos embargos de declaração protocolados contra a decisão que resultou na cassação. No total, foram cinco recursos ajuizados, sendo, além do próprio interessado e seu partido, ainda o vice Edilson Damião e sua sigla, o Republicanos, e a secretária da Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Tânia Soares.
Desde então, o caso está “preso” no TRE devido a pendência do julgamento dos Embargos de Declaração apresentado pelo governador cassado Antonio Denarium. Desta forma, o governador “ganha” tempo e permanece no cargo. A expectativa devido a lentidão é que o caso não vá mais ao TSE este ano.
No TSE
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o caso de Antonio Denarium será apreciado por sete ministros, três deles do Supremo Tribunal Federal (TSE). Se o TSE referendar a decisão do TRE, cumpre realizar novas eleições.
Cassação
Denarium, que está no segundo mandato, teve o mandato casso no dia 14 de agosto por distribuição de cestas básicas em ano eleitoral. O Avante, partido que ingressou com o pedido de cassação em Roraima, alegou que o governador quintuplicou o número de beneficiários de programa de distribuição de cestas básicas para 50 mil pessoas em ano de campanha eleitoral.
Foram favoráveis à cassação de Denarium os juízes eleitorais Felipe Bouzada, Joana Sarmento, Tânia Vasconcelos e a desembargadora e presidente do TRE, Elaine Bianch. Foram contrários os magistrados Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto.
No final de agosto, o TRE publicou o acórdão da cassação do governador Antonio Denarium. O documento destacava os votos dos juízes, juristas e do relator. No voto do relator, juiz federal Felipe Bouzada, tem todo o detalhamento dos números que ele fez sobre os gastos de Denarium com cestas básicas.
Desespero
No ano passado, Antonio Denarium, que apoiava a candidatura de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atacou diversas vezes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando chamou até o atual presidente de bandido e afirmava que o PT havia sido erradicado de Roraima.
Atualmente, no entanto, o desespero do governador cassado é tão grande e visível que ele corre atrás do presidente Lula em todos eventos possíveis numa clara tentativa frustrada de esquecer o passado.
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