Desde metade do início do semestre, algumas prefeituras do interior do Amazonas reivindicam os números divulgados pelo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isto porque, este dado impacta no repasse de alguns recursos do governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esta pauta, inclusive, pode ser o entrave para que as prefeituras do interior fechem o ano sem dificuldades.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou que o Censo prejudicou mais da metade das prefeituras, as deixando endividadas.
“Tivemos muitos problemas este ano. O IBGE foi o maior causador deste problema. Trinta e seis foram completamente prejudicados na contagem da sua população. A maioria recorreu à Justiça, conseguiu a reversão, mas se passaram dois a três meses nisso, o que deixou municípios endividados neste período”, explicou Sousa.
O presidente da AAM diz que a entidade está fazendo um levantamento para ter um cenário concreto da situação, incluindo dívidas com fornecedores.
No entanto, Anderson garantiu que a AAM está buscando com os governos federal e estadual meios de fazer as compensações.
“Temos crédito a receber dos dois, como também o ICMS que o governo federal já repassou e estamos no aguardo do repasse aos municípios pela Sefaz”, disse.
Cenário nacional
Desde dezembro de 2008, as prefeituras de todas as regiões do país passaram a receber de forma integral o valor de 1% adicional do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado pelo governo federal nas contas das prefeituras todo mês de dezembro. A parcela de 2023 – a 16ª da história – será paga em 7 de dezembro e, para 92% dos gestores municipais, o acréscimo será utilizado para ajudar a pagar o 13º salário do funcionalismo.
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% do total de 5.568 Municípios do país, mostrou que os prefeitos vão ser obrigados a usar o abono adicional para pagar o salário extra
Da Redação O Poder
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