fevereiro 22, 2024 10:56

TRE-AM rejeita embargos de Mário Abrahim

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou embargos do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim. Havia uma Representação contra o gestor por conduta vedada.

De acordo com o documento, cabem embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Conforme o tribunal “rever essas conclusões implicaria igualmente em rediscussão das premissas de mérito do julgado, o que também não se admite em sede de embargos de declaração”.

 

 

 

Da Redação

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