fevereiro 29, 2024 12:31

Hidrovia do Madeira deve ter concessão ainda este ano

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Os leilões de concessões hidroviárias no Brasil deve movimentar cerca de R$ 4 bilhões até 2026. O governo pretende realizar ao menos 5 certames para aprimorar o desenvolvimento do modal de transporte de cargas e passageiros pelas águas fluviais do país.

Aumentar a participação de hidrovias no escoamento da produção agrícola é uma das prioridades da gestão de Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Além dos leilões, o governo também deve iniciar neste ano o lançamento de projetos para destravar novos investimentos e desburocratizar procedimentos.

O 1º edital de concessão hidroviária está previsto para ser publicado em dezembro deste ano. Trata-se da Hidrovia do Madeira, que compreende partes dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Outros 2 projetos devem ser encaminhados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) no final deste ano.

O modelo para concessão do canal da Barra Norte (AM) ainda está em análise. A ampliação da Hidrovia do Tocantins também está em análise, mas o governo já informou que os recursos da privatização da Eletrobras serão utilizados no empreendimento.

Leia a lista de concessões hidroviárias até 2026:

  • Hidrovia do Madeira: abertura do edital em dezembro de 2024;
  • Hidrovia do Paraguai: para consulta ao TCU em dezembro de 2024;
  • Hidrovia da Lagoa Mirim (RS): para consulta ao TCU em setembro de 2024;
    Barra Norte: em definição do modelo de concessão; e
  • Hidrovia do Tocantins: recursos da privatização da Eletrobras (Lei 14.182 de 2021).

Além das concessões, o governo também deseja lançar neste ano o Navegue Simples e a BR dos Rios. O 1º projeto tem como objetivo reduzir o prazo para concessão de terminais de uso privado de 3 anos para até 8 meses.

Já o BR dos Rios, que deve ser anunciado em novembro de 2024, irá promover incentivos para o transporte de cargas nos rios brasileiros.

Outra medida que o governo deve tomar ainda no 1º semestre é a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias.

Implantação

A Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph) realizou sua primeira reunião com a comissão liderada pela Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários (Supaq) no início desta semana para avaliar a viabilidade da concessão e implantação da hidrovia no rio Madeira. A reunião marca o início da visita da equipe técnica da Supaq, da Infra S.A, juntamente com a equipe técnica do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que se estenderá até quinta-feira (9).

O Rio Madeira, com sua importância econômica e estratégica, esteve no centro das discussões. Durante as deliberações relacionadas ao Rio Madeira, o foco recaiu sobre a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), que é o resultado final pretendido para esta visita. Além disso, a equipe coletará informações, expectativas e identificará oportunidades e desafios por meio de entrevistas com entidades públicas e privadas que dependem do rio Madeira como a principal via para o escoamento de produtos.

Este projeto faz parte do Plano Geral de Outorgas Hidroviárias, aprovado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o objetivo de melhorar a navegação nas hidrovias. Rafael Mendonça, coordenador Hidroviário do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal, sublinhou a relevância do diálogo com o Porto de Porto Velho, particularmente devido aos desafios impostos pela seca severa que afetou o Rio Madeira nos últimos meses.

A infraestrutura crucial para a efetivação da hidrovia engloba aspectos como a sinalização do rio, a regularização das dragagens e a busca por soluções que minimizem o impacto ambiental. Fernando Parente, diretor-presidente da Soph, ressaltou a importância desse passo como fundamental para otimizar o transporte da produção do Estado, que tem apresentado crescimento constante, além de atrair mais investidores e oportunidades de emprego.

 

 

Com informações de agências

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