Na esperança de convocar uma mesa setorial para a reestruturação de carreira na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), os servidores da autarquia irão realizar um ato em prol da valorização da classe na sede da instituição, na próxima quarta-feira, 3, a partir das 9h. A ação foi aprovada durante assembleia do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa) nessa terça-feira, 26.
“A nossa principal reivindicação é a reestruturação da carreira da Suframa que vem perdendo sua mão de obra. O campo para discussão, criado pelo Governo Federal, é a mesa setorial e temporária de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)”, explica Jafé Praia Lima Cordeiro, Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa).
Em uma carta aberta divulgada em janeiro, o sindicato explicou que, desde 2016, os servidores tiveram perdas salariais que resultaram em perda do poder de compra em mais de 40%, inviabilizando a única carreira do Executivo Federal voltada a operacionalizar políticas de desenvolvimento econômico no Norte. O Sindframa também previu que o efetivo funcional terá uma perda de parcela significativa devido às aposentadorias previstas que devem ocorrer até o ano de 2026; a movimentação de servidores para outros órgãos e para a iniciativa privada e os abandonos de cargos. O cenário da precarização é muito parecido com o que levou à greve nos anos de 2014 e 2015, intitulado por eles como “Suframa na UTI”.
“Esperamos que o Governo Federal se sensibilize e inclua as reivindicações dos servidores da Suframa para negociar. Caso não seja atendido, podemos iniciar paralisações de operações-padrão. Dessa forma, estendemos o apelo à bancada federal da Amazônia Ocidental e Amapá e setores produtivos beneficiados pela Zona Franca de Manaus a também pressionarem o Governo Federal”, pediu Jafé Praia.
Segundo a carta de convocação para o ato da próxima semana, o MGI permaneceu indiferente e inerte aos pedidos do Sindframa de convocação da mesa para para discussão com as demandas dos servidores que incluem impacto econômico e estruturação da carreira. Caso não aconteça, a opção de uma greve iminente foi levantada.
Posicionamento da Suframa
O Superintendente Executivo da Suframa, Frederico Aguiar, explicou que a autarquia enviou uma proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que já aprovou, porém, continua em tramitação.
“Nós pleiteamos um concurso com 200 vagas e esperamos que seja atendido. Também acreditamos que a mesa de negociação tem um viés mais político e menos técnico. É uma decisão do Ministério, mas temos esperança que seja aberta para negociações por ser um pleito viável e justo”, comentou o Superintendente Executivo, que também é servidor de carreira.
Aguiar explicou que desde o último concurso, realizado em 2013, houve uma evasão de servidores na Autarquia. Dentre outras razões, a Suframa pediu ao Governo Federal a abertura de 200 vagas para serem preenchidas por concurso público, próprio ou no modelo unificado, como o Concurso Nacional Unificado (CNU), que acontecerá em maio.
“O atual gestor, Bosco Saraiva, é um ex-congressista e tem uma boa relação com a bancada federal. Houve uma abertura para que o sindicato pudesse conversar e pleitear suas reivindicações. A gente faz esse trabalho da interlocução no Congresso a fim de que os servidores sejam atendidos”, ressaltou Aguiar.
Íntegra da Carta Aberta:
Valorização dos Servidores da Suframa: Uma Luta Necessária pelo Desenvolvimento Econômico Regional
A compreensão do papel crucial desempenhado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no desenvolvimento econômico de vastas regiões do país é fundamental para entender a importância de lutar incansavelmente por melhores condições de trabalho para seus servidores. Ao olharmos para o Amazonas, os dados revelam que o Polo Industrial de Manaus já gerou mais de 112 mil empregos diretos e mais de 700 mil indiretos.
Portanto, a luta empreendida pelo Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa) visa à valorização daqueles que operam em uma instituição que há mais de 50 anos executa políticas públicas. Os servidores da Suframa merecem não apenas reconhecimento por seu empenho, mas também valorização de suas carreiras. É importante destacar que a Suframa é a única autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que não teve autorização de concurso pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), agravando a situação dos servidores e dificultando a reposição de pessoal. Essa falta de valorização e reestruturação da carreira tem levado muitos servidores a buscar oportunidades em outros órgãos e até mesmo na iniciativa privada.
Apesar dos esforços do Sindframa, que vão desde negociações com o Governo Federal, envio de diversos ofícios ao MGI solicitando a instalação da Mesa Setorial e Específica, entrega de uma carta ao Vice-presidente da República e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, até apoio e exortação aos parlamentares ligados à bancada da Amazônia Ocidental e Amapá, e encontros com setores produtivos beneficiados pela política econômica da Zona Franca de Manaus, o MGI permanece indiferente e inerte às demandas dos servidores da Suframa, o que evidencia falta de prioridade.
Em face dessa negligência persistente do MGI, os servidores, reunidos em Assembleia Geral, realizada na terça-feira (26), optaram por agir. No dia 03/04, às 9h, na sede da instituição, em um ato em prol da Valorização dos Servidores da Suframa, demonstraremos nossa determinação. Contudo, alertamos que, se a mesa de negociação não for instalada prontamente, não hesitaremos em iniciar uma paralisação. Esta é uma medida de última instância, mas necessária para garantir que nossas preocupações sejam levadas a sério.
Convidamos todos os servidores e servidoras a se unirem a nós nessa causa. Afinal, temos o direito não só de sermos ouvidos, mas também de ver nossas legítimas demandas atendidas.
Por fim, reiteramos que o Sindframa permanece totalmente comprometido com o diálogo construtivo. Estamos abertos a conversas com autoridades, representantes de setores produtivos, parlamentares e demais envolvidos. No entanto, enfatizamos que é imperativo que o MGI atenda ao nosso pedido e instale a Mesa Específica de negociação o mais breve possível. Esta é uma etapa crucial para garantir avanços concretos em direção à valorização e reestruturação tão necessárias de nossa carreira na Suframa.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Arquivo/Sindframa