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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) desaprovou as contas do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na sessão desta terça-feira, 16, por unanimidade.
De acordo com o Tribunal Pleno, foi considerada uma irregularidade grave o recebimento de recursos de fonte vedada. O partido não mostrou um dos requisitos exigidos, inviabilizando a incidência dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Além disso, também foi considerada irregularidade a ausência do percentual mínimo de recursos do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina na política. O TRE-AM exigiu do MDB que esses recursos sejam aplicados em candidaturas femininas nas próximas eleições.
Confira:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder