Nesta quarta-feira, 19, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, foi sabatinado pelos senadores e teve seu nome aprovado para corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2024/2026. Além do amazonense, o advogado trabalhista Antônio Fabrício de Matos Gonçalves também teve o nome aprovado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ofício (OFS) 5/2024 recebeu relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e segue nesta tarde para a deliberação do Plenário.
Na sua sabatina, Campbell defendeu o reordenamento do sistema judiciário brasileiro, começando por uma reorganização cultural. “É inadmissível que eles busquem se converter em juízes metaversos, virtuais, abandonando suas comunidades, entregando-as a um computador, a um celular, a uma relação absolutamente distante daquilo que é a realidade dos nossos conterrâneos brasileiros”, disse ao cobrar presença dos magistrados nas comarcas onde estão lotados. Ele criticou a conduta dos chamados “juízes virtuais”.
O indicado também destacou o excesso de processos em tramitação no país e defendeu “uma reorganização cultural” do Poder Judiciário.
“São números desafiadores. Nenhum país do mundo possui 80 milhões de processos em tramitação. Nenhum juiz do mundo possui a carga de trabalho que o juiz brasileiro possui. O sistema judiciário nacional precisa de uma reorganização cultural para que juízes respeitem as decisões de desembargadores, e desembargadores respeitem as decisões dos ministros de tribunais superiores. Somente se fizermos esse reordenamento, esta correção de rumos, podemos vislumbrar um horizonte melhor para o cidadão. Caso contrário, o processo, que será sempre o processo da vida do cidadão, será colocado na vala comum de centenas de milhares de processos”, afirmou o magistrado.
Currículo
Campbell formou-se em ciências jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Foi professor do curso de direito da Universidade Nilton Lins, em Manaus, em 1997 e 1998. Em 1987, ingressou no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas, onde permaneceu até 2008, quando renunciou ao terceiro mandato como Procurador-Geral de Justiça na instituição para ingressar na magistratura como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que exerce até hoje.
No Poder Executivo do Amazonas, entre 1991 e 1995, exerceu os cargos de Secretário de Estado de Justiça, Secretário de Estado de Segurança Pública, Secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, e Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência.
Entre 2018 e 2022, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados, em 2018.
Atualmente, Mauro Campbell é diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.
Priscila Rosas, para Portal O Poder com informações de Agência Senado
Foto: Divulgação