outubro 8, 2024 17:06

Contrato milionário de monitoramento de escolas deverá ser questionado no TCE-AM

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) contratou o serviço de monitoramento para escolas municipais de Manaus. O valor do contrato, firmado no ano de 2021, era de R$ 32 milhões, com a empresa Consórcio Segurança Escolar Municipal Integrada – SEMI – IIN Tecnologias LTDA, localizada na avenida Ephigênio Salles, bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul da capital.

Conforme o Portal de Transparência da prefeitura, o contrato foi estendido por mais de 12 meses. Não há outras informações sobre os detalhes da contratação.

Em 2022, essa mesma empresa recebeu uma renovação de contrato, que foi assinada por Dulce Almeida, atual titular da Semed, no valor de R$41 milhões. O contrato em questão se tratava de um sistema de monitoramento e botão do pânico, em caso de ataques às escolas. 

A empresa fornece o serviço de locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um Centro de Comando Operações de Segurança com sistema de monitoramento, destinado às unidades educacionais do município. 

Contratos questionados  

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deverá averiguar os contratos por conta dos valores elevados para serviço prestado e a ausência de maiores esclarecimentos sobre os termos aditivos.

Apesar do sistema ter sido instalado, os pais dos alunos questionavam a eficácia do serviço. Segundo alguns relatos o botão do pânico não funcionava corretamente. Outra questão levantada pelos responsáveis foi a falta de estruturas básicas para os colégios e a descrença de que o serviço de monitoramento, considerado de alta tecnologia,  estaria sendo utilizado nas unidades de ensino do município. 

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), enviou uma nota, na manhã desta terça-feira, 20, às 08:48 da manhã, via e-mail.

“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que possui um contrato com o Centro de Operações em Segurança Escolar (COSE) no qual atende 474 unidades de ensino da rede municipal de ensino, deste total, 39 são da zona Rural, além de 21 unidades administrativas. Todos os espaços atendidos pelo COSE possuem o Botão de Pânico Digital.

Por meio deste contrato, o Cose disponibiliza o “Schools Administrative Student Information (SASI)” um aplicativo de comunicação customizável de acesso direto à empresa de segurança e ainda o Controle de acesso às unidades de ensino, em que a entrada é controlada por dispositivo eletrônico e/ou cartão de acesso, possui uma equipe de resposta, com atendimento das demandas de segurança escolares, com foco no patrimônio, com um tempo de resposta de 25 a 30 minutos no turno diurno e de 40 a 45 minutos no noturno e ainda dispõe de 150 Agentes de Portarias, que verificam a entrada e saída de estudantes, funcionários e a comunidade.

O Cose também é responsável por repor qualquer tipo de material que seja furtado das unidades de ensino.”

Ludmila Dias, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder

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