outubro 18, 2024 13:26

Justiça Eleitoral manda retirar material de David das ruas

A Justiça Eleitoral determinou que a campanha de David Almeida (Avante) suspenda a distribuição de material gráfico contra o candidato capitão Alberto Neto (PL). A decisão, do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, foi publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desta sexta-feira, 18.

Na petição, o candidato Alberto Neto alega que David Almeida está realizando panfletagem de conteúdo exclusivamente negativo contra ele em diversas ruas de Manaus.

Após a análise do caso, o magistrado deferiu parcialmente a liminar determinando que a campanha de David se abstenha de distribuir panfletos sem CNPJ e número de tiragem sob pena de multa no valor de R$ 50 mil. Em relação à solicitação de busca e apreensão, e inclusão das gráficas responsáveis pelo material, o juiz considerou a medida extrema.

Veja a decisão na íntegra.

material grafico

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