Maria do Carmo (PL), candidata ao Governo do Amazonas, disse no debate da TV Norte desta terça-feira, 22, que nunca foi exonerada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os registros oficiais do próprio Tribunal mostram outra coisa. Em 2008, ela foi exonerada duas vezes, de dois gabinetes diferentes. O tema surgiu quando o governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Progressista), cobrou explicações da adversária.
A Polícia Federal resolveu bater à porta de Coari justamente quando a família Pinheiro ocupa um espaço importante na engrenagem montada pelo senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), para conquistar votos no interior do Amazonas.
“A senhora quer chegar ao Governo a qualquer preço. A senhora não explica porquê a senhora foi exonerada do Tribunal de Justiça anos atrás por corrupção de um desembargador que foi afastado pelo CNJ, a senhora não explica a fortuna que a sua família construiu”, questionou Cidade.
Em resposta, Maria do Carmo disse que não foi exonerada.
O que dizem os documentos
Pelo menos dois Atos do TJAM – nº 210/2008 e nº 2.124/2008 – mostram que as exonerações ocorreram. Em 2008, Maria do Carmo ocupava cargo comissionado de assessora jurídica no gabinete do então desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, que também exerceu a função de corregedor-geral de Justiça do Amazonas, e foi exonerada por nepotismo.
Maria do Carmo foi exonerada com base na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), criada justamente para impedir situações de nepotismo, ou seja, nomeações de parentes de sangue ou por afinidade para os cargos na administração pública, no Legislativo e no Judiciário.
Na época, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) era o ex-deputado Belarmino Lins, irmão do marido de Maria do Carmo, Wellington Lins.
Maria do Carmo era peça chave no gabinete do desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar que dois anos depois, em fevereiro de 2010, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após um processo disciplinar apontar que ele negociava sentenças e era parcial em suas decisões no Judiciário.
A exoneração do gabinete de Jovaldo não foi o primeiro episódio envolvendo Maria do Carmo no TJAM, em 2008. Meses antes, em 9 de junho do mesmo ano, o então presidente do Tribunal, desembargador Hosannah Florêncio de Menezes, assinou o Ato nº 2.124/2008, exonerando Maria do Carmo do cargo comissionado de assistente jurídico do gabinete do desembargador João Bezerra de Souza, a pedido do próprio desembargador.
Os cargos nunca foram mencionados por Maria do Carmo ao longo da campanha eleitoral para a Prefeitura de Manaus, em 2024, ou ao Governo do Amazonas, neste ano.
Veja os documentos:
Da Redação com informações de Radar Amazônico
