Durante reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa quarta-feira, 11, o senador Sérgio Moro proferiu novos ataques à Zona Franca de Manaus. No entanto, o parlamentar levou invertida dos também senadores Eduardo Braga e Omar Aziz.
Em seu discurso, Moro fez sérias críticas à ZFM, sob alegação de alta competitividade perante as indústrias instaladas em outros Estados. Na avaliação do senador do Paraná, os benefícios da Zona Franca colocam em risco as fábricas que atuam nas demais partes do país.
“Os Estado em geral e a Zona Franca concedem incentivo fiscal de 12% do ICMS. Com aprovação da emenda, os Estados não poderão conceder os incentivos para os bens de informática”, afirmou Moro.
O parlamentar disse, ainda, que o relatório elaborado por Eduardo Braga cria crédito de 6% do incentivo fiscal concedido à produção de bens de informática na Zona Franca de Manaus. Porém, os Estados não poderão manter o incentivo, o que aumentará a competitividade favorável para a ZFM.
“Essa é uma área estratégica para incentivos da ZFM, mas não concordamos em aumentar a competitividade pois as empresas serão transferidas. Quem não puder competir, fechará as portas. Não queremos aumentar o diferencial pois colocaria em risco as indústrias”, declarou Moro.
Quantidade inferior
O senador comentou, também, que os empregos gerados no Paraná, por meio dos benefícios a Lei de Informática, somam até 100 mil. A fala foi rebatida pelo senador Eduardo Braga, que lembrou que o Amazonas tem geração de apenas 33 mil postos de trabalho.
“Lamentavelmente, a Abinee é uma adversária e gasta dinheiro contra a Zona Franca de Manaus. Sérgio Moro disse que eles têm mais de 100 mil empregos. Mas a ZFM tem apenas 33 mil. É simples a conta. Querem levar esses 33 mil empregos para Estados que já são ricos e o Paraná é um dos que mais ganhará. Ao aprovar a lei da Reforma Tributária, não estamos acabando com os benefícios da lei de Informática. Os senadores da bancada do Amazonas corrigiram uma distorção que havia na lei de Informática para beneficiar o Paraná e outros Estados”, enfatizou Braga.
Por sua vez, o senador Omar Aziz reforçou o interesse em manter a competitividade da Zona Franca. “Não queremos tirar nada de estado nenhum. O estado vai depender do fundo constitucional para sobreviver com seus serviços básicos”, destacou.
Em caso de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o texto deverá passar pelo plenário e, devido às alterações, voltar à Câmara para uma nova votação.
Da Redação
