O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por determinação do Juiz de Direito Plantonista, desembargador Marcelo Vieira, concedeu tutela provisória, determinando que a proprietária do Portal CM7, retire imediatamente do ar, matéria ofensiva contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), publicada no último dia 27.
Ainda de acordo com a decisão judicial, caso o Portal CM7 não retire do ar a matéria ofensiva, será penalizado com o pagamento de multa no valor diário de R$ 5 mil.
Segundo a matéria: “Ressalta-se que o teor das publicações impugnadas excede o conteúdo jornalístico, na medida em que nelas foi emitido juízo de valor depreciativo a requerente, fato agravado pelo evidente efeito multiplicador de que se revestem as matérias veiculadas em ambiente virtual, o que, por si só, recomenda-se dê guarida ao pedido formulado”, afirma trecho do documento.
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Da Redação, O Poder
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