O grupo Oliveira Energia, que administra a Amazonas Energia, pode lucrar acima do esperado com a prorrogação de 60 dias para concluir a transferência de controle para a Âmbar Energia, empresa da família Batista, pertencente à holding que controla a JBS.
Na Justiça, o grupo Oliveira alegou que “desafios burocráticos”, “lentidão das atividades de órgãos públicos” e questões relacionadas à “documentação” justificariam a extensão do prazo para a transferência do controle da distribuidora de energia elétrica do Amazonas. O pedido foi acatado pela Justiça nesta semana.
No entanto, fontes informaram que os verdadeiros motivos para a manutenção do comando da empresa estão ligados a dois fatores: o aumento do consumo de energia durante as festividades de fim de ano, o que eleva o faturamento, e a comercialização de terrenos ocupados por escritórios da distribuidora em municípios do interior.
Patrimônio público, lucro privado
Na década de 1960, o fornecimento de energia elétrica começou a ser ampliado no interior por meio da CELETRAMAZON, que instalou usinas termelétricas e grupos geradores tanto nas zonas urbanas quanto nas rurais. A CELETRAMAZON foi transformada na Companhia Energética do Amazonas (CEAM) que posteriormente foi incorporada pela Amazonas Energia.
As unidades da antiga CEAM foram instaladas em espaços doados pelas prefeituras para viabilizar a expansão dos serviços de energia. Apesar desses patrimônios pertencerem ao Executivo Municipal, o Grupo Oliveira estaria comercializando esses terrenos antes de deixar o comando da Amazonas Energia, mesmo sem possuir a devida documentação ou propriedade sobre eles. Ao invés de devolver os terrenos às cidades do interior, que têm total direito sobre essas áreas, o grupo estaria se beneficiando indevidamente.
Grupo Oliveira segue no comando
Com a decisão da Justiça Federal, o grupo Oliveira ficará à frente da distribuidora de energia até fevereiro de 2025 antes de concluir a mudança que estava prevista para o dia 31 de dezembro deste ano. A determinação judicial ainda garantiu a liberação de repasses à Amazonas Energia para que empresa continue com as atividades e evite “apagões”.
Sem vendas
Ao portal O Poder, o diretor de Relações Institucionais da Amazonas Energia, Radyr Gomes de Oliveira, negou qualquer intenção de venda de terrenos localizados no interior do estado. Ele informou que está em curso apenas o processo de desmobilização da empresa nessas localidades, que envolve a retirada de toda a estrutura e equipamentos ainda pertencentes à concessionária.
Radyr destacou que não há, até o momento, uma definição sobre o destino dessas propriedades, deixando aberta a possibilidade de que a decisão seja tomada pela Âmbar Energia. Ao ser questionado sobre a solicitação de prorrogação do prazo para a transferência da concessão, o diretor preferiu não entrar em detalhes.
Radyr pontuou ainda que, embora os terrenos tenham sido cedidos pelas prefeituras, atualmente eles pertencem à concessionária que efetuou regularmente, ao longo desses anos, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e demais encargos. Além disso, muitos municípios possuem grandes débitos com a Amazonas Energia o que, em alguns casos, resultou na interrupção do fornecimento de energia em prédios pertencentes às prefeituras por falta de pagamento.
A reportagem entrou em contato com Amazonas Energia, via assessoria, para questionar sobre as possíveis vendas, quantos e quais terrenos a distribuidora possui títulos definitivos ou apenas concessões, e qual a justificativa para solicitar a prorrogação da transferência para o grupo da família Batista, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Da Redação
Ilustração: Neto Ribeiro