A Associação de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte (ASCEDEN) pediu a suspeição da juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe no julgamento do processo de transferência da Amazonas Energia ao Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
De acordo com a denúncia da Asceden, a concessionária terica cometido fraude processual ao protocolar quatro ações semelhantes contra a Aneel, mas apenas na quarta ação, após a escolha do juízo, ter anexado os documentos necessários para regularizar o processo.
Suspeitas de fraude também foram levantadas pela Aneel, pois as ações foram apresentadas com menos de cinco minutos de diferença, possuíam pedidos e valores idênticos e foram propostas pela mesma advogada. O caso chegou a ser redistribuído por decisão do juiz Ricardo Campolina, mas retornou à 1ª Vara Federal.
Pedido é segundo do processo
Além da Asceden, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) solicitou a retirada da magistrada ação alegando parcialidade na decisão. Entretanto, o pedido foi negado por ter sido apresentado depois do prazo e por isso foi considerado intempestivo.
Além do Esperado
A ASCEDEN também afirma que a juíza tomou decisões que ultrapassaram os pedidos iniciais do processo. Entre elas, destacou a prorrogação do prazo de transferência da concessionária por mais 60 dias e a determinação para que a Aneel liberasse recursos financeiros à Amazonas Energia.
Transferência Polêmica
A transição da gestão da Amazonas Energia, antes administrada pelo Grupo Oliveira Energia, para o Grupo J&F, da família Batista, continua cercada de controvérsias.
Recentemente, uma denúncia feita ao Portal O Poder revelou que o Grupo Oliveira teria solicitado na Justiça a prorrogação do prazo de transferência da concessionária para lucrar com patrimônios públicos. O grupo estaria vendendo terrenos cedidos pelas prefeituras para Companhia Energética do Amazonas (CEAM), incorporada pela Amazonas Energia. Em vez de devolver as áreas aos municípios, o grupo estaria supostamente lucrando com bens de origem pública.
Da Redação
Ilustração: Neto Ribeiro