O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aproveitar 2025, um ano em que não haverá eleição, para julgar processos polêmicos e que podem levar à cassação de parlamentares e governadores. No ano passado, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, evitou colocar em pauta temas que pudessem tumultuar o plenário e priorizou focar na organização do pleito municipal.
Interlocutores do TSE acreditam que a tendência é que processos de cassação sejam retomados e concluídos ainda neste ano, para que não fiquem para 2026, quando haverá eleição presidencial. De acordo com ministros ouvidos pelo Valor, em anos sem eleição, a pauta fica mais livre porque não é preciso julgar as ações típicas do processo eleitoral, como propaganda e registros de candidatura, por exemplo.
Um dos casos que devem ter andamento é a ação que pede a cassação do mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). O processo começou a ser analisado pelo plenário em abril do ano passado, mas depois de o relator, ministro Floriano de Azevedo, pedir novas diligências, o julgamento não foi retomado.
O senador catarinense é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022, como o uso irregular de aeronaves do empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan. No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), ele foi absolvido por unanimidade. A defesa do parlamentar tem afirmado que todos os gastos de campanha foram declarados e protocolado petições para que o caso seja julgado.
Outro processo que deve ser enfrentado pelos ministros este ano é o que mira o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Ele foi cassado pelo TRE local e entrou com um recurso na Corte. Denarium é acusado de usar a máquina pública para garantir a sua reeleição em 2022, com a distribuição de cestas básicas no período eleitoral e a realização de reformas nas casas de eleitores.
O julgamento começou em agosto do ano passado, mas foi suspenso após as sustentações orais, antes mesmo de a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, apresentar o seu voto. Procurado, o advogado Fernando Neves, que representa Denarium, disse que “a defesa técnica do governador acredita na confirmação do resultado das urnas”.
Também há a expectativa de que outros dois casos cheguem ao tribunal nos próximos meses. Um deles envolve a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que teve o mandato cassado pelo TRE de São Paulo em 30 de janeiro. A corte entendeu que ela cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por espalhar “fake news” sobre o processo eleitoral de 2022.
Na ocasião, a parlamentar afirmou que, como a decisão não tinha efeitos imediatos, iria continuar representando seu Estado até o encerramento dos recursos cabíveis. A advogada Flávia Guth, que defende Zambelli, disse que já apresentou embargos ao TRE e que, se for necessário, vai apelar para o TSE.
Outro caso concluído na semana passada foi a análise de um pedido de cassação do governador do Rio, Cláudio Castro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por supostas irregularidades no financiamento da campanha de 2022, mas acabou absolvido pelo TRE fluminense. O órgão, no entanto, afirmou que vai recorrer da decisão, o que fará o caso chegar à corte em Brasília.
Da Redação com informações de Valor
Foto: Divulgação