A prefeita de Maués (a 287 quilômetros de Manaus), Macelly Veras (PDT), no uso das suas atribuições, fez dispensa de licitação para contratação de uma construtora no valor de R$4,5 milhões em apenas um contrato com o município. O documento foi assinado no dia 4 de fevereiro e publicado nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
A dispensa de licitação se deu por conta do decreto municipal 028/2025, que declara situação de emergência financeira e administrativa, alegando a necessidade da contratação direta para a prestação de serviço de forma urgente, para o serviço de conservação de vias públicas, como varrição e coleta de lixo. A prefeita aproveitou o decreto de emergência para contratar a empresa por um valor milionário.
É importante ressaltar que a inexigibilidade de licitação deve ser utilizada com cautela, visto que o processo não tem o mesmo rigor de uma contratação com licitação. Outro ponto é que o processo de licitação promove uma contratação justa para o serviço pelo menor preço, possibilitando economias para o erário.
Empresa contratada
A empresa contratada para a prestação do serviço foi a Construtora Medina, sob o CNPJ n.o 09.053.303/0001-47, que atua em outros setores, como atividade de apoio à pesca até instalação de manutenção elétrica. A empresa tem sede em Manaus, localizada no bairro Santa Etelvina. A Construtora tem por sócio-administrador Marcos Sano de Queiroz Takahashi. A firma possui capital social de R$2 milhões.
Da Redação
Foto: Divulgação