A prefeita de Maués, Macelly Veras, tem aproveitado o período de carnaval para fazer ‘folia’ na administração pública, por meio de contratos sem licitação. Veras já firmou pelo menos cinco contratos que somam R$ 15,5 milhões.
Na última terça-feira, 4, o portal O Poder noticiou mais uma dispensa de licitação no valor de R$ 3.793.225,08, firmada com a Ama Saúde Atividades Médicas Associadas. Conforme registro na Receita Federal, a empresa que foi aberta em 21 de janeiro deste ano, ou seja, não possui nem dois meses de existência no mercado. A justificativa apresentada para a dispensa de licitação foi o decreto de estado de emergência, que está em vigor no município.
Em fevereiro, a Prefeitura de Maués também firmou contratos com mais de cinco empresas no mesmo modo, sem licitação, totalizando aproximadamente R$ 15,5 milhões.
Porém, os contratos realizados neste período entre janeiro, fevereiro e março ainda não foram divulgados na totalidade. Isso porque está explícito o investimento da prefeitura nas festividades de carnaval, que contou com megas estruturas e a atração nacional Gilmelândia.
O evento gerou uma grande movimentação na município, mas até o momento nenhum valor ou contrato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios. A única publicação recente referente ao Carnaval foi o Decreto nº 068/2025, que determinou ponto facultativo nos órgãos públicos nos dias 3 e 5 de março.
Na mira dos órgãos de controle
A Lei da Transparência exige que as licitações sejam realizadas para garantir o uso adequado dos recursos públicos, algo que está sendo desconsiderado pela gestão de Macelly. A grande quantidade de dispensas de licitação tem chamado a atenção dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público, que devem notificá-la em breve para que preste esclarecimentos sobre as contratações realizadas sem a devida transparência.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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