abril 2, 2025 02:06

Por unanimidade, contas de Nathan Macena são aprovadas pela Câmara Municipal de Careiro

A Câmara Municipal de Careiro (a 86 quilômetros de Manaus) aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-gestor, Nathan Macena de Souza. A Comissão enviará a documentação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

A votação contou com a presença de todos os 13 vereadores que de forma unânime votaram pela rejeição do parecer. O ato foi oficializado nesta segunda-feira, 31, e será encaminhado ao TCE-AM.

Para o ex-gestor, essa ação é importante para garantir a elegibilidade de Nathan Macena para futuras disputas eleitorais. O vereador Nélio Reis, relator do caso, destacou a dedicação dos parlamentares em examinar a documentação apresentada e que não foram encontradas inconsistências que comprovassem a reprovação das contas.

No documento, o relator destacou que “o mero descumprimento de um preceito legal não deve resultar na declaração de nulidade ou ilegalidade do ato”, referindo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, motivos pelos quais o TCE-AM desaprovou as contas, considerando o não cumprimento do envio e da publicação dentro do prazo.

Confira o decreto na íntegra aqui

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Últimas Notícias

Roberto Cidade denuncia que BR-230, a Transamazônica, está debaixo d’água

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), denunciou nesta terça-feira, 1º, que...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!