Após mais de um ano, a ação que a advogada criminalista Catharina Estrella moveu contra o promotor Walber Luís do Nascimento, por ter sido comparada por ele a uma cadela em uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus, segue sem andamento. De acordo com a defesa da vítima, dez promotores e um juiz se declararam suspeitos para analisar o caso, ou seja, reconheceram que há motivos que podem comprometer sua imparcialidade na condução do processo.
O caso ocorreu em setembro de 2023, quando o vídeo da audiência viralizou nas redes sociais. Na gravação, o promotor de justiça Walber Nascimento se defende, diante do tribunal, dizendo que não ofendeu Catharina, mas que no quesito lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois o animal seria mais leal.
“Eu disse que os cachorros eram fiéis, leais. E levando em consideração a lealdade, eu não poderia fazer essa comparação [da advogada] com uma cadela, porque senão estaria ofendendo a cadela”, disse o promotor.
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia a sessão, foi responsabilizado por omissão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aplicou a ele, em fevereiro, a pena de censura. O processo contra o promotor que fez as agressões, no entanto, não avançou por causa dos sucessivos impedimentos declarados pelos colegas que deveriam se pronunciar sobre o caso.
Ao GLOBO, a defesa da advogada, Alberto Zacharias Toron, afirmou que os promotores que analisam o caso estão sendo “corporativistas” e classificou a situação como “vergonhosa”. Ainda de acordo com o Toron, a denúncia tem prazo para ser analisada e pode prescrever este ano.
— O agressor que agiu contra uma mulher competente, trabalhadora, está impune da situação vergonhosa que criou. É com muita estranheza que tantos promotores tenham se declarado suspeitos, o que demonstra, infelizmente, um cooperativismo para proteger o colega. Eles só precisavam julgar se deve ou não ser dado prosseguimento ao caso, mas estão se omitindo — afirmou Toron.
Em nota, o advogado do promotor, Bruno Infante Fonseca, disse que as alegações são “infundadas”.
“Não cabe a este advogado ou ao seu constituinte apresentar manifestação sobre o andamento do processo, ou a conduta de qualquer servidor público que, até o momento, agiram dentro da mais completa legalidade e baseada nos permissivos funcionais de suas atividades”, apontou o comunicado. (Leia nota na íntegra abaixo)
O GLOBO procurou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Promotor foi apresentado pelo MP
Dezesseis dias depois do ocorrido, o promotor de justiça Walber Nascimento foi aposentado pelo Ministério Público do Amazonas. A decisão saiu no Diário Oficial do órgão, no dia 27 de setembro. Segundo informações divulgadas pelo G1 na época, Nascimento receberia um salário integral de R$ 42,3 mil, que engloba todos os benefícios de um membro do MP. O promotor também teria direito a receber o 13º salário.
Em nota, o MP-AM informou que a aposentadoria do promotor, que atuava no 3º Tribunal do Júri da capital, ocorreu por tempo de serviço e foi assinada pelo procurador de assuntos jurídicos e institucionais do MPAM, Aguinelo Júnior.
Antes disso, o procurador também havia decidido por dar férias de 20 dias a Walber Nascimento.
Nota da defesa do promotor
“Não cabe a este advogado ou ao seu constituinte apresentar manifestação sobre o andamento do processo, ou a conduta de qualquer servidor público que, até o momento, agiram dentro da mais completa legalidade e baseada nos permissivos funcionais de suas atividades. As matérias com estes conteúdos servem apenas para serem juntadas em processos em trâmite, com objetivo de tentar interferir na atividade dos agentes públicos, com acusações temerárias e despidas de provas e baseadas em conjecturas vergonhosas.
Reiteramos que não temos conhecimento das alegações que serão publicadas e repudiamos com veemência qualquer tentativa de intimidação aos servidores do Poder Judiciário Amazonense e ao Ministério Público do Amazonas por meio de matérias jornalísticas com conteúdo distorcido ou com conotação ofensiva as instituições, ou aos seus membros.
Por fim, reforçamos que temos total confiança no Ministério Público do Estado do Amazonas e no Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Inclusive nos seus ilustres membros.”
Da Redação com informações de O Globo
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