MPAM
Destaques
MPAM solicita melhorias em estrutura de escola municipal
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 0037/2024/55ªPRODHED, resolveu renovar o Procedimento Preparatório nº 006.2015-CSMP. O documento solicita melhorias na estrutura de escola municipal Violeta de Mattos Areosa, localizada em Manaus. De acordo com...
Amazonas
Ministério Público cobra “Luz para Todos” em comunidades da zona rural de Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar a Amazonas Energia S/A e cobrar a adequada implementação da política pública do Programa "Luz para Todos", com adequado fornecimento de energia elétrica em cinco comunidades localizadas na zona...
Amazonas
Conselheiros tutelares são orientados a não se envolver em atividades políticas
Adotando medidas preventivas com foco nas eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), expediu, nesta quarta-feira, 17, recomendações...
Amazonas
Ministério Público vai investigar caso de vereadora que mora em outro município
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 001/2024/1ªPJA, instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia de que a vereadora E. L. não comparece regularmente às sessões da Câmara Municipal de Anori (a 196 quilômetros...
Amazonas
Ministério Público investiga cobrança abusiva de ‘taxa da seca’ por transportadoras de contêineres
Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” ou "taxa da seca" está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...
Amazonas
MPAM exige melhorias na estrutura do Conselho Tutelar de Eirunepé
O prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil), está sendo cobrado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que, por intermédio da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 2024/0000063116.01 PROM_EIR, vai acompanhar...
Amazonas
Em Canutama, MPAM emite recomendações para uso racional de água
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou a Recomendação Administrativa nº 01/2024 ao prefeito de Canutama (a 615 quilômetros de Manaus), Zé Roberto (PSC). O documento pede a adoção de medidas para prevenir e mitigar os efeitos...
Amazonas
MPAM faz recomendações a Corubão para enfrentamentos da seca
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Corubão, que adote medidas para enfrentamentos da seca no município. O objetivo é reduzir os prejuízos causados nesse período à população. Algumas das recomendações são...
Amazonas
MPAM investiga nepotismo e desvio de recursos no hospital municipal de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou procedimento para apurar “prática de atos de improbidade administrativa e de dano ao erário pela diretora do Hospital Jofre Cohen, Joseane Mascarenhas. A unidade hospitalar é da Prefeitura de Parintins (AM). A Portaria...
Amazonas
Procedimento do MPAM vai acompanhar medidas para minorar efeitos da seca em São Gabriel da Cachoeira
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público e pela Amazonas Energia em São Gabriel da Cachoeira para minorar os impactos da estiagem. A medida também é válida para prevenir...
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AC: Republicanos em Rio Branco fica dividido sobre quem apoiar
A decisão do Republicanos em apoiar a candidatura de Marcus Alexandre, do MDB, em Rio Branco, causou uma reviravolta...
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