O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contratou, sem licitação, uma empresa para executar obras emergenciais na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), em Parintins. O contrato, avaliado em R$ 6.955.153,48, tem vigência de 180 dias e prevê a fabricação, transporte e desmontagem/montagem dos flutuantes intermediários do porto.
No documento, o DNIT justifica a dispensa de licitação para o contrato milionário por se tratar de um caso de emergência ou calamidade pública. O principal argumento da autarquia federal é garantir a estabilidade de todo o Sistema Portuário para viabilizar a segurança operacional do Porto (IP4), de forma a assegurar a saúde e segurança dos usuários, como também resguardar o Patrimônio Público.
A responsável pela execução do serviço será a Antonelly Construções e Serviços LTDA, sob CNPJ 04.718.687/0001-56, que tem capital de R$ 43 milhões. Apesar de ter como administrador, Wilson Batista Campos, a empresa faz parte da Amazon Holding Empreendimentos e Participações, conforme consta no site da Receita Federal.
Situação de emergência
Em março deste ano, o DNIT declarou situação de emergência no Porto de Parintins para “resguardar” o embarque e desembarque de passageiros, e transporte de cargas. O porto é o segundo maior terminal hidroviário do Amazonas.
Da Redação
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