O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução do projeto “Sede de Aprender” nos municípios de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea, após a identificação de escolas públicas em situação precária.
A iniciativa se baseia nos dados da primeira etapa do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Escolas em situação de risco
Em Nova Olinda do Norte, foram identificadas seis escolas com diferentes níveis de risco: Alto risco – CETI Professora Rosária Marinho Paes e Centro Rural de Ensino com Mediação Tecnológica; Médio risco – Escola Municipal São Raimundo (Comunidade São Raimundo) e Escola Municipal São José (Comunidade São José); Baixo risco – Escola Municipal São Raimundo (Comunidade Nossa Senhora dos Remédios) e Escola Municipal Maria Auxiliadora.
Já em Careiro da Várzea, quatro unidades escolares foram listadas: Alto risco – Centro Rural de Ensino com Mediação Tecnológica de Careiro da Várzea; Médio risco – Escola Municipal Indígena Puranga; Baixo risco – Escola Municipal Indígena Waiwore e Escola Municipal Indígena Álvaro Cordeiro.
Diante do cenário, as promotoras de Justiça Tainá dos Santos Madela (Nova Olinda do Norte) e Ana Cláudia Abboud Daou (Careiro da Várzea) determinaram o envio de ofícios às secretarias municipais de Educação e Saúde, bem como à Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AM), solicitando informações sobre infraestrutura da unidades de ensino.
O MP questionou a existência de água nas unidades e a forma de fornecimento, periodicidade das análises de potabilidade, presença de banheiros e esgotamento sanitário. Também foi solicitada a identificação de casos de doenças de origem hídrica entre os estudantes.
Da Redação
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