O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu pela desaprovação das contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do município de Anamã. A negativa se deu referente às Eleições Municipais de 2024 e foi publicada no Diário da Justiça nesta sexta-feira, 6.
O processo se deu pela ausência de prestação de contas final, na qual foram constatadas irregularidades e inconsistências, comprometendo a confiabilidade. Também não foram apresentados extratos bancários e documentos fiscais que comprovem a regularidade dos gastos.
Houve indícios de omissão de receitas e gastos eleitorais, o que se configura como irregularidade conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há também uma divergência entre a movimentação financeira registrada na prestação de contas e aquela registrada nos extratos eletrônicos.
Por esses motivos, o PSOL teve suas contas desaprovadas e perdeu o direito da cota do Fundo Partidário. O juiz da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, Marco Aurelio Plazzi Palis, foi quem proferiu a sentença.
Confira a decisão do TRE-AM na íntegra
TRE- PSOL- Anamã
Da Redação
