O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou, nesta sexta-feira, 27, a chamada fase de instrução processual. Ele determinou a abertura das alegações finais sobre a ação penal que apura suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após derrota nas urnas.
Os oito que fazem parte desse núcleo são: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro.
O relator do caso, ministro Moraes, com a abertura das alegações finais, abre espaço para que a equipe de defesa e acusação apresente as considerações antes do julgamento. A Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para apresentar suas considerações finais.
Nesta etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai informar ao Supremo se quer a condenação dos 8 réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, ou se alguém deve ser absolvido.
Depois do prazo do Ministério Público, a defesa do delator e réu, Mauro Cid, terá mais 15 dias para entregar seus argumentos. Na sequência, os outros sete réus do núcleo terão mais 15 dias. Como o general e ex-ministro Braga Netto está preso, em desdobramento das investigações, os prazos não serão suspensos durante o recesso do STF, que começa na próxima semana.
Após a fase das alegações finais, o relator, Alexandre de Moraes, pode preparar o relatório e voto sobre o caso. Na sequência, Moraes solicita que a ação penal seja incluída na pauta de julgamentos e caberá à Presidência da Primeira Turma do STF marcar a data para análise da acusação.
No Supremo, ministros avaliam que a ação penal pode começar a ser julgada entre agosto e setembro. Os réus respondem por crimes como golpe de estado, tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Já em caso de condenação, os ministros definem a pena para cada um dos réus. Vale ressaltar que acusação e defesa podem recorrer da decisão ao próprio STF.
Com informações de G1