A possível aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está movimentando os bastidores do meio jurídico e político local. Prevista inicialmente para agosto, quando o magistrado completaria 75 anos, a saída pode ser oficializada ainda nesta semana ou adiada, caso ele opte por prorrogar a licença médica de 15 dias que iniciou em 1º de julho. A publicação do Diário do TJAM do dia 16 de julho deve trazer essa definição, que é uma das mais aguardadas do ano nos corredores.
A vaga de Chalub é do Quinto Constitucional da advocacia, o que significa que será aberta uma disputa entre nomes da classe. O processo de escolha inclui a formação de lista sêxtupla paritária, que prevê a participação de três homens e três mulheres, a ser votada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com posterior formação de lista tríplice pelo TJAM e escolha final feita pelo governador.
Efeito cascata
Caso a aposentadoria seja confirmada amanhã, mudanças são previstas na Corte Eleitoral, Prefeitura de Manaus e Governo do Estado, visando movimentações que possibilitem a nomeação.
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Giselle Falcone e Fabrício Frota Marques, não devem permanecer na Corte. Isso porque Giselle deve pedir afastamento, e Fabrício, cujo biênio acaba em dezembro, deve renunciar.
Além de impactar as cadeiras do TRE, a aposentadoria de Chalub também deve provocar saídas de cargos de confiança no Executivo. Como é o caso do Procurador do Município, Marco Aurélio Choy, e o secretário estadual da Casa Civil, Flávio Antony. Embora, pelo menos um dos nomes na lista deve constar um advogado com atuação trabalhista, reduzindo consideravelmente as chances de Flávio.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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