A possível aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está movimentando os bastidores do meio jurídico e político local. Prevista inicialmente para agosto, quando o magistrado completaria 75 anos, a saída pode ser oficializada ainda nesta semana ou adiada, caso ele opte por prorrogar a licença médica de 15 dias que iniciou em 1º de julho.
A vaga de Chalub é do Quinto Constitucional da advocacia, o que significa que será aberta uma disputa entre nomes da classe. O processo de escolha inclui a formação de lista sêxtupla paritária, que prevê a participação de três homens e três mulheres, a ser votada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com posterior formação de lista tríplice pelo TJAM e escolha final feita pelo governador.
Efeito cascata
Caso a aposentadoria seja confirmada amanhã, mudanças são previstas na Corte Eleitoral, Prefeitura de Manaus e Governo do Estado, visando movimentações que possibilitem a nomeação.
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Giselle Falcone e Fabrício Frota Marques, não devem permanecer na Corte. Isso porque Giselle deve pedir afastamento, e Fabrício, cujo biênio acaba em dezembro, deve renunciar.
Além de impactar as cadeiras do TRE, a aposentadoria de Chalub também deve provocar saídas de cargos de confiança no Executivo. Como é o caso do Procurador do Município, Marco Aurélio Choy, e o secretário estadual da Casa Civil, Flávio Antony. Embora, pelo menos um dos nomes na lista deve constar um advogado com atuação trabalhista, reduzindo consideravelmente as chances de Flávio.
O desfecho deste cenário será conhecido nesta quarta após publicação do Diário Oficial do TJAM.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação