A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) realizará, nos dias 8 e 10 de setembro de 2025, audiências públicas para dar início ao processo de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) nos municípios de Boca do Acre e Eirunepé. As ações integram o trabalho de identificação e delimitação dos terrenos da União situados às margens de rios e corpos d’água federais.
A audiência em Boca do Acre ocorrerá no dia 8 de setembro, na Câmara Municipal. Já em Eirunepé, o encontro está agendado para o dia 10 de setembro, também na Câmara Municipal.
As atividades têm como objetivo divulgar os trabalhos de demarcação das áreas da União; coletar documentos, registros e demais materiais que possam auxiliar no correto traçado da LMEO; prestar esclarecimentos à população sobre o processo demarcatório; apresentar os trechos e as coordenadas das áreas a serem demarcadas.
Em Boca do Acre serão demarcados aproximadamente 1.042,14 km de margem de rios federais, com destaque para o Rio Purus e o Rio Antimari. Já em Eirunepé, o território demarcado abrange 636,75 km, incluindo as margens do Rio Juruá e de outros corpos d’água de domínio da União.
As audiências serão gravadas e filmadas, e os registros ficarão sob responsabilidade da SPU/AM para fins de consulta e comprovação. Caso haja imprevistos, como falhas tecnológicas, questões climáticas ou de segurança, os encontros poderão ser suspensos e retomados em até duas horas ou remarcados para o próximo dia útil, no mesmo local e horário.
Mais informações podem ser obtidas junto à Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas.
Da Redação
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