O Ministério Público do Amazonas (MPAM) revelou nesta quinta-feira, 28, os nomes e os graus de parentesco de 24 servidores da Prefeitura de Urucurituba que ocupam cargos comissionados apesar de serem parentes diretos do prefeito, do vice-prefeito, de secretários municipais e de vereadores. A prática configura nepotismo e fere os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública.
De acordo com a recomendação expedida pelo promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, os vínculos familiares vão de cônjuges a sobrinhos, irmãos, cunhados e primos, ocupando funções que variam de secretarias executivas a cargos técnicos e chefias em diferentes setores da gestão municipal.
Dentre os nomes divulgados estão: Suelen Tavares de Araújo, secretária executiva de Assistência Social, esposa do vice-prefeito Francivaldo Libório; Victor Yan Tavares de Araújo, assessor de gabinete do vice-prefeito, cunhado de Francivaldo Libório; Andreia Simas da Silva, chefe da seção de Patrimônio e Acervo, esposa do secretário de Educação Rodino Zanes.
Confira a lista completa com os nomes:
Segundo o MP, o nepotismo representa “a forma mais nítida e cristalina de uso da máquina pública para o interesse pessoal”, sendo prática vedada pela Constituição Federal e pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
O promotor recomendou que o prefeito Leôncio Tundis (PT) exonere, no prazo de 30 dias, todos os servidores listados, com suspensão imediata de pagamento de remunerações. A recomendação também inclui a proibição de novas nomeações de parentes até o 3º grau de prefeito, vice, secretários e vereadores, salvo se houver processo seletivo regular.
Caso as medidas não sejam cumpridas, o MP poderá ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa, responsabilizando os gestores envolvidos.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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