O julgamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro retorna nesta terça-feira, 9, a partir das 9h no horário de Brasília. O foco da ação é o chamado ‘núcleo crucial’, que apura a tentativa de golpe de Estado.
Outros sete réus também poderão ser condenados no processo vigente. Em meio a manifestações, questionamentos e decisões dos magistrados, foi indicado que há consenso sobre as condenações, mas também possíveis divergências que devem permear o debate no plenário da Corte.
O primeiro voto será do relator, ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, abriu o julgamento com um duro discurso contra a possibilidade de “impunidade” a tentativas de golpe de Estado.
Sua atuação ao longo dos últimos anos à frente de processos como os do 8 de Janeiro e o inquérito das fake news o colocam como figura central do combate ao golpismo e elevaram as expectativas sobre sua manifestação na sessão de terça-feira. Quem acompanha sua trajetória prevê um voto histórico, sustentado por uma retórica de defesa da democracia e das instituições.
Entre os integrantes da Primeira Turma, Flávio Dino e Cármen Lúcia são os que mais acompanham o entendimento de Moraes; até aqui, votaram com o relator em todos os momentos do processo.
Há expectativas de que o ministro Luiz Fux opte pela divergência. Apesar de ter acompanhado o relator nas condenações dos réus do 8 de janeiro, Fux tem se colocado como contraponto a Moraes, em específico à fixação de penas.
O último voto é de Cristiano Zanin, presidente da Turma, que acompanha Moraes nas condenações, mas diverge no cálculo das penas. Quando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela pena de 17 anos, Zanin defendeu 15 anos; quando Moraes propôs 14, Zanin votou para 11 anos.
Da Redação