O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 40 milhões em recursos ao Amazonas para custeio temporário de serviços de Atenção Primária à Saúde. A Portaria nº 8.109/2025 foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 16.
A medida beneficia municípios em todo o país e contempla manutenção e melhoria de serviços básicos, como consultas, acompanhamento de pacientes, vacinação e programas de prevenção. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, aplicados como complemento temporário ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAB).
De acordo com a portaria, o repasse será realizado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), em parcela única, diretamente para os Fundos Municipais de Saúde, após o cumprimento dos requisitos previstos para esse tipo de transferência. A prestação de contas deverá ser feita pelos gestores municipais por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), apreciado pelos respectivos Conselhos de Saúde, conforme determina a legislação.
Os municípios que receberão asmaiores parcelas são Coari – R$ 12,2 milhões; Manaus – R$ 6 milhões; e Nhamundá com R$ 5,086 milhões. Confira os valores distribuídos para cada um dos beneficiados.
Da Redação
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